Justiça determina bloqueio de sites da internet e prisões de seus representantes

Os sites megafilmes HD 2.0, armagedomfilmes e filmesonlinegratis tiveram seus domínios bloqueados da rede e foi efetuada a prisão temporária de cinco pessoas na última quinta-feira (13/10). Trata-se da continuação de uma operação policial deflagrada no ano passado (denominada pela Polícia Federal de “Barba Negra”), com elementos que comprovam que os referidos sites, além de piratear filmes, séries e outros, geravam lucros, que seriam obtidos com publicidade. A decisão é da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP.

Existem suspeitas e indícios que os sites conjuntamente movimentam mais de 70 milhões de acessos por mês, com violações aos direitos autorais de forma constante. De acordo com a decisão, a prisão temporária foi determinada pelo fato de os representantes “usarem de seus conhecimentos de informática para apagar vestígios e provas relevantes para o inquérito”.

A Associação Motion Picture Association Amércia Latina (MPA-AL) constituída com a finalidade atuar em nome de várias empresas estrangeiras do segmento audiovisual entrou com representação contra os sites megafilmes HD 2.0, armagedomfilmes e filmesonlinegratis por violação de direitos autorais.

A investigação policial trouxe indícios que L. M., que seria sócio de M. M. C. no site megafilmes HD (da operação originária), relatou que o patrocínio do site era realizado com a intermediação de B. A. S. R., que supostamente seria representante da UOL afiliados. B. A. S. R. teria proposto uma parceria de publicidade para veicular anúncios no site megafilmes HD.

Existe a necessidade de investigação sobre a hipótese do site megafilmes HD 2.0, sucessor do primitivo, estar utilizando dessa mesma parceria, já que o novo site também conta com publicidade para se sustentar. Ou seja, B. A. S. R. pode estar envolvido tanto no financiamento do site megafilmes HD como no caso do site sucessor megafilmes HD 2.0.

De acordo com a investigação, B. A. S. R. também relatou em e-mails que já teria dois grandes afiliados no mesmo ramo: os sites armagedomfilmes e filmesonlinegratis. Portanto, o elemento de conexão que une a exploração de, ao menos, três sites, é a pessoa de B. A. S. R., que se intitula representante do UOL afiliados. Ou seja, as medidas judiciais foram decretadas por conta de existirem indícios de que B. A. S. R. pode ser o coordenador das operações publicitárias dos três sites, possibilitando que esses sites violadores de direitos autorais se mantenham no mercado, haja vista que sem o patrocínio essa modalidade de crime se esvai, conforme, inclusive, afirmam os próprios responsáveis técnicos.

As medidas judiciais foram decretadas para verificação se há ligação entre investigados que participaram do financiamento do site inicialmente investigado na operação original, ou seja, www.megafilmeshd.net, e outros três novos sites, sendo um deles uma réplica do site investigado originalmente, isto é, megafilmeshd 2.0 (http://megafilmeshd20.org/).

Segundo o apurado, no dia 20 de novembro de 2015, pouco depois da deflagração da “Operação Barba Negra”, o usuário do facebook E. Q. anunciou que, em breve, começaria o “MEGA FILMES HD 2.0”, como forma de continuidade do anterior site. A tela inicial do site megafilmes HD 2.0 é similar à anterior, havendo também semelhança do acervo de filmes outrora disponíveis, “com o devido acréscimo de filmes recentes para agradar os usuários, incluindo filmes recentemente em cartaz nos cinemas da cidade de Sorocaba”. De acordo com a decisão, “foi demonstrada a existência de postagem na página da rede social facebook, em que o administrador afirma que os anúncios são ‘a única forma de deixarmos o site online’”.

Na decisão consta que os três sites continham anúncios de empresas de renome, tais como Netshoes, VIVO, Casas Bahia e Extra Supermercados. Segundo a decisão, “é necessária a ampliação da linha investigativa para se verificar se o site megafilmes HD 2.0 também adota o mesmo esquema de financiamento envolvendo a figura de B. A. S. R. (que se intitula representante do UOL afiliados)”.

Conforme relatado na representação do delegado da polícia federal, o site armagedom funciona exatamente como as versões do megafilmes HD (antiga e atual), sendo que, escolhendo o filme, após alguns cliques em propaganda, é possível assistir a íntegra da obra selecionada em clara violação aos direitos autorais. Na página do site armagedomfilmes também existem anúncios de empresas de renome, tais como Casas Bahia, Extra Supermercados e Netshoes, sendo que as investigações têm por objetivo verificar se tais empresas tinham ciência da prática de financiamento dos sites ilícitos.

Foi determinada a expedição de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo criminoso, a busca e apreensão em ambiente virtual de contas de e-mail´s; o bloqueio, via sistema BACENJUD, de valores das contas financeiras de todos os investigados; a quebra de sigilo dos dados de quatro páginas do facebook  e a suspensão da utilização de três domínios de sites nomeando empresa interessada como fiel depositária desses domínios.

Foram determinadas, ainda, as prisões temporárias de: E.Q.S., L.P.N.F.,J.B.J.S., C.G.J.S., J.M.A.L., B.A.S.R.

Por fim, a autoridade policial requereu medida para tornar indisponível, o mais rapidamente possível, todos os links disponibilizados organizadamente a partir dos domínios dos sites violadores de direitos autorais. (VPA)

Fonte: Justiça Federal de São Paulo

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