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MODELO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA
CONTRATO
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em .........., na Rua .........., nº ..., bairro .........., Estado ..........,CEP..........., inscrita no CNPJ sob o nº .........., neste ato representada pelo seu administrador .........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .........., CPF nº ......
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .........., CPF nº .........., residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., CEP .........., Cidade .........., no Estado ..........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda .........., neste ato representada por seu empresário, o CONTRATADO, ao público presente na casa de shows .........., situada à Rua .........., nº .........., bairro .........., CEP .........., no Estado .........., de propriedade da CONTRATANTE, no dia .........., às .......... horas.
DA DURAÇÃO DO SHOW
2. O show terá duração de .......... horas, com início ás ...... e com intervalos de ..... minutos a cada ........ minutos de apresentação ininterrupta.
3. Caso a Banda ultrapasse o tempo estabelecido na cláusula anterior, será de sua inteira responsabilidade, não existindo nenhum acréscimo ao pagamento a ser efetuado pelo CONTRATADO.
DO REPERTÓRIO
4.O repertório musical a ser apresentado no dia do show será escolhido a critério do CONTRATADO, ficando impossibilitada à CONTRATANTE opor-se à escolha das músicas, podendo somente a CONTRATANTE dar sugestões sobre o repertório, mas sem vinculação de aceitação pelo CONTRATADO.
DOS EQUIPAMENTOS
5. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização do show, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos ..........; são elas: .......... (descrever as condições adequadas)
DAS DESPESAS
6. As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades arrecadadoras serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.
7. Diante da necessidade de viagem da Banda .......... e do CONTRATADO para a apresentação do show, ficam as despesas com transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade da CONTRATANTE.
DA CONSUMAÇÃO
8. A consumação do CONTRATADO e da banda durante o show correrá por conta da CONTRATANTE, até o limite de R$ ....XXXX,XX.... (valor por extenso).
Parágrafo único. Caso consumam valor superior ao estipulado, correrá por conta do CONTRATADO.
DAS CONDIÇÕES
9.A CONTRATANTE compromete-se a oferecer as seguintes condições fundamentais para a realização do show: policiamento, segurança, palco e suprimento de energia elétrica condizentes com o equipamento, responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.
10. Este contrato não é passível de transferência por nenhuma das partes contratantes a outra empresa ou clube.
DO PAGAMENTO
11.A CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$ ...XXXX,XX....... (valor por extenso) ao CONTRATADO, no dia .........., em contraprestação à apresentação musical da Banda ...........
VEDAÇÕES
12.O CONTRATADO se compromete a não utilizar qualquer técnica de apresentação que utilize pirotecnia (fogos de artifício, sinalizadores ou assemelhados), visando a máxima segurança do público.
DA RESCISÃO
13.O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
14.Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
15.A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ ....XXXX,XX....... (valor por extenso).
DO FORO
16.Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca da (cidade/UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX.
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
________
Nota: Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil Brasileiro
