O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) adotará novas medidas para concessão de patentes e registro de marcas, diminuindo o tempo e a burocracia em processos de marcas e patentes. As medidas decorrem da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, que facilita o registro de marcas em 102 países. O instituto começará a operar o tratado em outubro.
O Plano de Combate ao Backlog de Patentes utiliza bases estrangeiras para reduzir esforços e aumentar a produção, possibilitando que empresas nacionais registrem sua marca simultaneamente nos 102 países signatários ao apresentarem a documentação apenas no Brasil.
O INPI explica que, com a incorporação da busca, o depositante deverá se manifestar sobre os documentos e fazer ajustes ao pedido, se necessário. Após a manifestação do solicitante, o pesquisador do INPI avaliará a concessão da patente segundo a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei n. 9.279/1996). Se o depositante não responder, o pedido será arquivado.
O backlog chega, atualmente, a 160 mil pedidos.
