A ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido de Ronaldinho Gaúcho e Roberto Assis, seu irmão, para liberar seus passaportes, que estão retidos até que seja efetuado o pagamento referente a um processo de crime ambiental.
A defesa dos irmãos disse que Ronaldinho está privado de sua maior fonte de renda, que é a aparição em eventos ao redor do mundo. No recurso, pontuaram que o atleta seria processado por um empresário da Indonésia, que o contratou para um evento estrangeiro adiado inúmeras vezes pela ausência do ex-jogador.
Para a ministra, os documentos continuarão retidos até o pagamento da multa, pois não houve abuso de autoridade na apreensão dos passaportes após decisão do TJ-RS, medida vista como necessária para o cumprimento de sentença.
Eles foram condenados ao pagamento de R$ 8,5 milhões de indenização e reversão de danos causados em área de preservação em Porto Alegre (RS).
(Com informações do Uol)
Leia também:
- Asus e importadora deverão indenizar consumidor por defeito em notebook
- Lei municipal de São Paulo proíbe fumar em parques municipais
- Novo Serviço e Promoção: Legaltech Juristas oferece Assinador Digital Grátis
Conheça o Juristas Signer , a plataforma de assinatura de documentos com certificado digital.
