Modelo de Contrato de AdministraĆ§Ć£o de Obra Civil

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MODELO DE CONTRATO DE ADMINISTRAƇƃO DE OBRA CIVIL

 

 

CONTRATO

Pelo presente contrato de administraĆ§Ć£o de obra civil, de um lado, como CONTRATANTE, (razĆ£o social da empresa contratante) ………., com sede em ………./(UF), na Rua ………….., nĆŗmero…..,Ā Ā CNPJ……………….., neste ato representada por seu representante legal ……. (nome e RG) e de outro lado, como CONTRATADO, (razĆ£o social da empresa contratante) ………., com sede em ………./(UF), na Rua ………….., nĆŗmero….., CNPJ ………., neste ato representada por seu representante legal……. (nome), RG ……. , tĆŖm entre si, como justo e contratado o que segue:

  1. OBJETO DO CONTRATO

1.O objeto deste contrato Ć© a administraĆ§Ć£o de obra civil denominada PROJETO ……….. (nome do projeto) com Ć”rea de construĆ§Ć£o prevista em ………. metros quadrados, no municĆ­pio de ………./(UF), endereƧo: ………………., cujas especificaƧƵes correspondem a, conforme plantas, desenhos arquitetĆ“nicos e demais anexos entregues nesta data:

1.1 ….. (especificar as principais caracterĆ­sticas do Projeto, de forma numerada e que identifique a extensĆ£o da obra a ser administrada)

1.2 ……….

1.3 ……….

1.4 ……….

1.5 ……….

  1. OBRIGAƇƕES DO CONTRATADO

2.1 Levantamento cadastral da obra;

2.2 ApresentaĆ§Ć£o de ART dos projetos;

2.3 AprovaĆ§Ć£o dos projetos nas concessionĆ”rias elĆ©tricas, de Ć”gua, esgoto, drenagem urbana e energia e nos correspondentes serviƧos pĆŗblicos de fiscalizaĆ§Ć£o e regulamentaĆ§Ć£o de obras civis urbanas;

2.4 SupervisĆ£o da mĆ£o de obra;

2.5 SupervisĆ£o e conferĆŖncia da recepĆ§Ć£o dos materiais, dentro da qualidade exigida pelo CONTRATANTE;

2.6 AdministraĆ§Ć£o executiva de cada estĆ”gio ou fase da obra, indicando, atravĆ©s de relatĆ³rios semanais, o andamento das mesmas ao CONTRATATANTE.

  1. OBRIGAƇƕES DA CONTRATANTE

3.1 Pagamento pontual das parcelas e honorĆ”rios devidos pela administraĆ§Ć£o Ć” CONTRATADA.

3.2 ComunicaĆ§Ć£o, com antecedĆŖncia prĆ©via de …….. dias, de qualquer alteraĆ§Ć£o do Projeto original.

3.3 ……….

  1. VALOR DO CONTRATO

O valor atribuĆ­do ao presente contrato Ć© de R$ …XXX,XX……. (valor por extenso) por metro quadrado construĆ­do, totalizando R$ …XXX,XX……. (valor por extenso).

4.1 A falta de pagamento de qualquer verba ou valor devido pelo CONTRATANTE Ć” CONTRATADA por mais de 30 (trinta) dias, implicarĆ” em imediata rescisĆ£o antecipada do presente contrato, sem prejuĆ­zo do recebimento da aludida parcela (s) em atraso, acrescidas da multa de 2% (dois por cento) mais juros de 1% (um por cento) ao mĆŖs ou fraĆ§Ć£o proporcionalizada e correĆ§Ć£o monetĆ”ria equivalente ao IGP-M, a partir do prĆ³prio mĆŖs do atraso.

  1. CONDIƇƕES DE PAGAMENTO

O pagamento serĆ” feito da seguinte forma: …………

  1. PRAZO DE ENTREGA DA OBRA

O prazo de entrega da obra, Ć© de ….. (……….) dias, a partir da data de assinatura do presente contrato.

6.1 Admite-se ampliaĆ§Ć£o no prazo, devido Ć s ocorrĆŖncias de falta de materiais, carĆŖncia de mĆ£o-de-obra especializada ou greve dos operĆ”rios, problemas decorrentes de alteraƧƵes climĆ”ticas consecutivas que impeƧam a adequada execuĆ§Ć£o da obra e outros casos fortuitos ou de forƧa maior, que venham, direta ou indiretamente, provocar alongamento forƧado no cronograma previsto.

  1. ALTERAƇƕES DO PROJETO

O CONTRATADO fica impedido de executar qualquer alteraĆ§Ć£o, supressĆ£o ou acrĆ©scimo ao projeto determinado no presente contrato, sem que a CONTRATANTE previamente autorize por escrito, sob a forma de aditivo a este ou na forma de novo contrato. Fica igualmente vedado ao CONTRATADO a cessĆ£o ou transferĆŖncia a terceiros, total ou parcialmente, das obrigaƧƵes ora assumidas, salvo aquelas decorrentes de atividades nĆ£o essenciais Ć” administraĆ§Ć£o da obra.

  1. RESPONSABILIDADES

O CONTRATADO responsabilizar-se-Ć” por todos os prejuĆ­zos a que der causa, decorrentes da inobservĆ¢ncia do disposto no presente instrumento ou de normas arquitetĆ“nicas, ou, ainda, oriundos de imprudĆŖncia, negligĆŖncia ou imperĆ­cia na execuĆ§Ć£o dos serviƧos.

  1. FORO

Fica eleito o foro da comarca da cidade de ………./(UF) para dirimir as dĆŗvidas ou omissƵes do presente contrato.

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presenƧa das testemunhas abaixo assinadas.

Cidade/UF, XX/XX/XXXX.

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: Nome:
RG: RG:
Modelo de Contrato
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