Modelo de contrato para a prestação de serviços de criação de prompts jurídicos para ChatGPT por um especialista em inteligência artificial

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Modelo de contrato para a prestação de serviços de criação de prompts jurídicos para ChatGPT por um especialista em inteligência artificial

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROMPTS JURÍDICOS PARA CHATGPT

Programa de Computador - Software
Créditos: peshkova / Depositphotos

ENTRE:

[Nome da Empresa Contratante], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], com sede à [Endereço da Empresa], doravante denominada CONTRATANTE;

E

[Nome do Especialista em Inteligência Artificial], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço do Especialista], doravante denominado ESPECIALISTA;

CONSIDERANDO QUE:

O ESPECIALISTA possui conhecimento e experiência na área de inteligência artificial e na criação de prompts jurídicos para plataformas como o ChatGPT, e a CONTRATANTE deseja contratar seus serviços para o desenvolvimento de tais prompts;

FICA ACORDADO O SEGUINTE:

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pelo ESPECIALISTA à CONTRATANTE, consistindo na criação e desenvolvimento de prompts jurídicos para serem utilizados na plataforma ChatGPT.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. Os serviços incluirão a concepção, formulação e entrega de prompts jurídicos específicos, [detalhar outros elementos do serviço, se necessário].

3. REMUNERAÇÃO

3.1. Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará ao ESPECIALISTA a quantia de [Valor] reais, a serem pagos [especificar forma e prazos de pagamento].

4. PRAZO DE EXECUÇÃO

4.1. Os serviços serão prestados no período de [Data de Início] a [Data de Término] ou conforme necessidade do projeto.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Os direitos de propriedade intelectual relativos aos prompts criados serão de propriedade da CONTRATANTE, com o ESPECIALISTA cedendo todos os direitos, títulos e interesses sobre os mesmos.

6. CONFIDENCIALIDADE

6.1. O ESPECIALISTA se compromete a manter confidencialidade sobre todas as informações fornecidas pela CONTRATANTE e sobre os detalhes do projeto.

7. RESCISÃO

7.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, com aviso prévio de [número] dias. Em caso de rescisão, as obrigações relativas à confidencialidade e aos direitos autorais permanecerão em vigor.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Este contrato representa o entendimento completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.

8.2. Quaisquer alterações neste contrato deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma.

[Localidade – UF], [Data da Assinatura do Contrato].


[Assinatura da Empresa Contratante]
(Nome do Representante da Empresa)


[Assinatura do Especialista em Inteligência Artificial]
(Nome do Especialista)


Este modelo é um ponto de partida e deve ser ajustado às necessidades específicas do projeto de criação de prompts jurídicos para ChatGPT. A revisão legal por um advogado é recomendada para garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente e proteja adequadamente os interesses de ambas as partes.

Inteligência Artificial - ChatGPT para Advogados
Créditos: [email protected] / Depositphotos
Juristas
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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

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