A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas – ABJ), mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorando pela Universidade de Salamanca e pela Uninove, fundador do Portal Juristas e do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica.
São 18 obras publicadas entre 2025 e 2026, com o Selo Juristas, abrangendo Direito Civil e Processual Civil, Direito Digital, Empresarial, Constitucional, Consumidor, Penal e Tributário — muitas delas em coautoria e coorganização com Ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, além de professores e juristas de todo o país.
Além disso, os leitores do Portal Juristas contam com um benefício exclusivo: utilizando o cupom JURISTAS5 na finalização da compra, garantem 5% de desconto adicional sobre os produtos elegíveis.
A seguir, apresentamos cada uma das obras da coleção.
1. 10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015 – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
A primeira década de vigência do CPC/2015 é o ponto de partida desta obra coletiva, concebida como um exercício simultâneo de balanço e de projeção: o que o novo código efetivamente entregou, quais promessas ainda aguardam concretização e quais rumos o processo civil brasileiro deve tomar daqui em diante. Os capítulos revisitam institutos centrais da última década — precedentes, tutela jurisdicional adequada, cooperação processual e racionalidade do sistema recursal — sob o olhar crítico de processualistas de diferentes gerações e escolas.
O homenageado não poderia ser mais simbólico. O professor Luiz Rodrigues Wambier é apontado, nas apresentações da obra, como figura decisiva na formação de gerações de processualistas e na consolidação dos institutos fundamentais do processo civil contemporâneo, unindo rigor dogmático, sensibilidade institucional e compromisso com a efetividade do sistema de justiça. Entre as vozes que abrem o livro estão o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o Ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho.
Mais do que um tributo acadêmico, o volume funciona como um retrato do estado da arte do processo civil brasileiro dez anos depois da Lei nº 13.105/2015 — leitura indispensável para advogados, magistrados, professores e estudantes que precisam compreender a trajetória do código e antecipar seus desdobramentos.
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2. 10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16/03/2015
Também dedicada ao marco da primeira década do Código de Processo Civil, esta segunda coletânea reúne estudos de juristas de distintas escolas e regiões do Brasil, com análise crítica e propositiva dos avanços, desafios e interpretações construídos desde 2015. A homenagem, aqui, é ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, um dos mais notáveis processualistas brasileiros, cuja doutrina segue influenciando a jurisprudência e a prática forense nacional.
O leque temático é amplo e atual: atuação do amicus curiae e legitimidade democrática no processo constitucional, litigância de má-fé e precedentes vinculantes, desconsideração da personalidade jurídica, tutelas provisórias e efetividade jurisdicional, arbitragem e mediação, previsibilidade e segurança jurídica no sistema de precedentes, além da influência do CPC/2015 no processo do trabalho e no direito digital.
A organização é assinada por um time de peso: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Aline Gomes Caselato e Ministro Cristiano Zanin. Entre os autores figuram nomes como Araken de Assis, Adolfo Braga Neto e dezenas de outros especialistas, fazendo do livro um instrumento de estudo, reflexão e aplicação prática do processo civil contemporâneo.
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3. 30 Anos da Internet Comercial no Brasil: Direito Digital – Vol. I – Homenageada: Ministra Nancy Andrighi
Há três décadas, a abertura da internet comercial no Brasil inaugurou uma nova era, com impactos profundos no Direito, na democracia, na economia e na cultura. Esta obra coletiva reúne juristas, magistrados, acadêmicos e especialistas para refletir criticamente sobre os desafios, as conquistas e as perspectivas do Direito Digital brasileiro nesses 30 anos.
Os textos percorrem os grandes temas da agenda digital: proteção de dados pessoais e LGPD, Marco Civil da Internet, liberdade de expressão e desinformação, responsabilidade civil das plataformas, inteligência artificial e jurisdição, crimes virtuais e cibersegurança, neurodireitos, propriedade intelectual e pirataria online, inclusão digital, regulação das redes sociais e o papel do STF e do STJ na era digital.
A homenagem é prestada à Ministra Nancy Andrighi, pioneira na construção de uma jurisprudência moderna e equilibrada sobre as questões jurídicas do ambiente digital no Superior Tribunal de Justiça. Com organização de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato e Guilherme Veiga, a coletânea é, ao mesmo tempo, um tributo aos 30 anos da internet no Brasil e um convite à construção de um ambiente digital mais ético, inclusivo e democrático.
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4. Agronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro
O agronegócio brasileiro vive uma virada decisiva: à eficiência produtiva e à inserção global somam-se novas exigências tributárias, aduaneiras, socioambientais, concorrenciais e digitais. Esta obra coletiva foi concebida exatamente para transformar essa complexidade em orientação prática — um verdadeiro mapa jurídico para quem decide no campo e sobre o campo.
Com linguagem direta e rigor técnico, os capítulos enfrentam os temas que hoje moldam a competitividade do setor: os contornos inaugurais da reforma tributária (IBS/CBS) e seus impactos nas cadeias agroexportadoras; exportação direta e indireta (DUE, prazos e documentação probatória); contratos e financiamento (barter, títulos do agronegócio, garantias e cessão de recebíveis); gestão de riscos e seguro rural; responsabilidade socioambiental e defesa da concorrência; proteção de dados, propriedade intelectual aplicada a dados e algoritmos; evidência digital e contencioso moderno.
A organização executiva é do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, com organização de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Eronides A. R. dos Santos, Pollyanna Krüger e Marina Pantoja. Resultado do encontro entre academia e prática, o livro é leitura indispensável para produtores, cooperativas, tradings, agroindústrias, bancos, seguradoras, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e reguladores.
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5. Contratos Empresariais – Homenageada: Professora Thereza Alvim
Os contratos empresariais ocupam papel central na dinâmica econômica contemporânea, funcionando como instrumentos de organização da circulação de riquezas, alocação de riscos, estruturação de negócios e segurança das relações jurídicas. Em um cenário de operações mercantis cada vez mais complexas, de inovação tecnológica acelerada e de sofisticação do ambiente regulatório, compreender seus fundamentos e limites tornou-se indispensável.
A obra oferece uma abordagem atual, crítica e aprofundada dos contratos empresariais, examinando seus principais institutos à luz da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função econômica do contrato e da preservação da empresa. Há capítulos dedicados a contratos internacionais, governança corporativa, compliance, contratos digitais e inteligentes, arbitragem, recuperação judicial e inovação tecnológica aplicada ao Direito.
Concebida em homenagem à Professora Thereza Alvim, a coletânea reúne dezenas de autores de destaque — entre eles Renato Ópice Blum, André Santa Cruz, Elias Marques de Medeiros Neto e o próprio Wilson Furtado Roberto —, entregando ao leitor uma análise multidisciplinar valiosa para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e estudantes que atuam na interseção entre empresa, mercado e Direito.
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6. Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos
De autoria individual de Wilson Furtado Roberto, esta obra é um guia fundamental para quem deseja compreender as normas que regulam o transporte aéreo de passageiros no Brasil. Combinando linguagem acessível e profundo embasamento técnico-jurídico, o autor examina os direitos dos passageiros, as obrigações das companhias aéreas e os caminhos legais para a reparação de danos em situações como atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagens.
O livro analisa, de forma didática, as principais normas aplicáveis ao setor — Código de Defesa do Consumidor, Código Brasileiro de Aeronáutica, Convenções de Varsóvia e Montreal e resoluções da ANAC — e enfrenta discussões jurisprudenciais relevantes, com destaque para a controvérsia sobre a prevalência dos tratados internacionais em face da legislação consumerista.
Com olhar crítico e propositivo, a obra vai além da explicação das normas vigentes: propõe melhorias no sistema regulatório e incentiva a adoção de métodos extrajudiciais de solução de conflitos, como mediação e conciliação. Mais do que um manual jurídico, é uma ferramenta de empoderamento para passageiros e operadores do Direito, indicada para advogados consumeristas e aeronáuticos, magistrados, estudantes e para o próprio consumidor que viaja.
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7. Dicionário de Direito Digital
O avanço acelerado das tecnologias digitais transformou a forma como vivemos, nos comunicamos e organizamos nossas relações jurídicas. Diante desse novo território, Wilson Furtado Roberto e Guillermo Manuel Zamora reuniram em um só volume os principais termos e conceitos que definem o Direito Digital contemporâneo.
Mais do que um compêndio técnico, o Dicionário é fruto de uma construção colaborativa que busca tornar o Direito Digital mais acessível, preciso e aplicável. Os verbetes foram cuidadosamente selecionados a partir da experiência prática e acadêmica dos autores, com o propósito de consolidar uma linguagem comum capaz de promover segurança jurídica frente aos desafios do universo digital.
O público-alvo é amplo: advogados e juristas que atuam com tecnologia, privacidade, proteção de dados e crimes digitais; estudantes e pesquisadores; profissionais de TI, compliance e segurança da informação; e servidores públicos, delegados e agentes de investigação e fiscalização digital. Uma ferramenta de consulta indispensável para quem deseja atuar com segurança em um dos campos mais dinâmicos do Direito atual.
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8. Direito Empresarial Contemporâneo – Homenageada: Professora Thereza Alvim
Esta coletânea reúne reflexões de altíssimo nível acadêmico e prático sobre temas centrais, atuais e desafiadores do Direito Empresarial brasileiro e comparado. A publicação nasce sob o signo da homenagem à Professora Thereza Alvim, jurista cuja trajetória intelectual, acadêmica e profissional transcende gerações e se projeta como verdadeiro patrimônio da cultura jurídica nacional.
A diversidade temática impressiona: recuperação judicial e falência, arbitragem e mediação empresarial, cooperativismo, precedentes judiciais, contratos empresariais, compliance, sustentabilidade, Mercosul, mercado financeiro, garantias, concorrência, responsabilidade civil e até a Sociedade Anônima do Futebol — um panorama completo da agenda jurídica e econômica do país.
O quadro de autores confirma a envergadura do projeto, com nomes como Fredie Didier Jr., Cristiano Zanin, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Cecilia Mello, Arlete Inês Aurelli e Juliana Oliveira Domingues, entre muitos outros. O resultado é um livro que alia pluralidade temática, densidade científica e utilidade prática, oferecendo uma visão verdadeiramente contemporânea do Direito Empresarial.
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9. Insolvência Empresarial – 20 anos da Lei 11.101/2005
Celebrando duas décadas de vigência da Lei nº 11.101/2005 — consolidada como um dos mais relevantes instrumentos jurídicos de preservação da atividade empresarial e de tutela do crédito no Brasil —, esta obra coletiva reúne artigos técnicos e reflexivos de magistrados, advogados, professores e operadores do Direito que vivenciam diariamente os desafios da recuperação judicial, extrajudicial e da falência.
A coordenação é do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Aline Caselato, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Wilson Furtado Roberto. O livro examina desde a evolução histórica do instituto da falência até os novos contornos trazidos pela Lei nº 14.112/2020, com análises aprofundadas sobre responsabilidade dos administradores, classificação de créditos, financiamento do devedor (DIP financing), mediação e arbitragem, desconsideração da personalidade jurídica e crédito tributário na recuperação e na falência.
Há atenção especial ao tratamento das micro e pequenas empresas, à recuperação judicial no agronegócio, à regularidade fiscal e à atuação do Judiciário em um cenário de grandes transformações econômicas — o que torna a obra leitura obrigatória para todos que atuam com reestruturação empresarial no Brasil.
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10. Inteligência Artificial na Advocacia – Inovação, Ética e Futuro Profissional (pré-venda)
A inteligência artificial já não pertence ao futuro: ela integra, transforma e desafia o presente da advocacia. Partindo dessa constatação, esta obra coletiva — atualmente em pré-venda — reúne renomados juristas, advogados, professores, magistrados e especialistas para analisar os impactos da IA na prática jurídica.
Os capítulos enfrentam temas essenciais como ética profissional e sigilo, responsabilidade civil, proteção de dados, governança algorítmica, jurimetria, comunicação jurídica e marketing, prova digital, decisões automatizadas, smart contracts e o papel institucional da OAB na defesa das prerrogativas da advocacia. A premissa é clara: a tecnologia pode ampliar a eficiência, democratizar o acesso à Justiça e aprimorar os serviços jurídicos, mas jamais substituirá a consciência crítica, a responsabilidade ética e a sensibilidade humana do advogado.
Em homenagem a José Alberto Simonetti, a coletânea conta com autores como o Ministro Humberto Martins, Misabel Abreu Machado Derzi, Luiz Rodrigues Wambier, Daniel Becker e Karina Kufa, reafirmando o compromisso da advocacia brasileira com a inovação responsável e com um futuro em que inteligência artificial e Justiça caminhem lado a lado — sempre sob a direção indispensável do ser humano.
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11. Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006
Esta obra coletiva celebra, analisa e projeta o futuro de um dos mais importantes marcos normativos da história democrática brasileira. Ao longo de duas décadas, a Lei Maria da Penha deixou de ser apenas um instrumento de repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher para se afirmar como fundamento de proteção integral, promoção da igualdade de gênero e concretização dos direitos humanos das mulheres.
Reunindo autoras e autores de reconhecida atuação no sistema de justiça, na advocacia e na academia — entre eles o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca —, o livro examina temas centrais e contemporâneos: evolução legislativa e jurisprudencial, medidas protetivas de urgência, políticas públicas integradas, violência psicológica, patrimonial e sexual, violência digital, tutela jurisdicional adequada e os impactos das novas tecnologias e da inteligência artificial no enfrentamento da violência de gênero.
Mais do que rememorar a trajetória da Lei nº 11.340/2006, a obra — produzida em parceria com o STJ e a Enfam, na Série Acadêmica da Editora Mizuno — reafirma um compromisso com o presente e com o futuro: contribuir para a construção de uma cultura jurídica e social verdadeiramente comprometida com a dignidade, a liberdade, a segurança e a autonomia das mulheres.
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12. Liber Amicorum – Homenagem ao Ministro Marco Buzzi
Este Liber Amicorum reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito para brindar os 13 anos de atuação do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi na Corte da Cidadania. A obra reconstitui a trajetória do magistrado catarinense — de repórter fotográfico e fundador de jornal em Timbó/SC a juiz de direito aprovado em 1º lugar no concurso do TJSC, em 1982, até a posse como Ministro do STJ em 2011.
Membro da 4ª Turma e da 2ª Seção, o Ministro Buzzi destaca-se por manter um dos gabinetes de maior produtividade entre os de Direito Privado, além de exercer liderança decisiva na consolidação da Política Nacional de Solução Consensual de Conflitos — verdadeiro vetor de concretização da cidadania.
O livro evidencia as contribuições do homenageado no pensar e no julgar do Direito Material e Processual Civil, com incursões em responsabilidade civil e Direito Digital, e enfatiza suas múltiplas frentes de trabalho em conciliação e mediação. É leitura recomendada para advogados, juízes, promotores, acadêmicos e todos os interessados em jurisprudência do STJ e em justiça consensual.
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13. Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania (2 volumes)
Celebrando os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no Superior Tribunal de Justiça, esta coletânea em dois volumes percorre a trajetória singular do magistrado: formado em Direito pela USP, mestre pela Harvard Law School e doutor pela Universidade de Frankfurt, com carreira marcante como procurador da Fazenda Nacional, conselheiro do CADE e advogado, até a nomeação ao STJ em 2011, em vaga destinada à advocacia.
Integrante da 3ª Turma e da 2ª Seção, o Ministro Cueva é reconhecido pela qualidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete no Direito Privado. Sua atuação tem sido fundamental para a construção de uma jurisprudência moderna e alinhada aos desafios da era digital, com entendimentos inovadores em Direito Civil, Direito Empresarial e Proteção de Dados — contribuição reconhecida, inclusive, com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, em 2014.
A coletânea evidencia as contribuições do homenageado especialmente na intersecção entre Direito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados, refletindo seu compromisso com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e as soluções consensuais. A obra pode ser adquirida no conjunto completo de 2 volumes (com 20% de desconto) ou nos volumes individuais (Vol. 1 e Vol. 2), conforme a preferência do leitor.
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14. Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (2 volumes)
Esta obra monumental em dois volumes homenageia a década de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ — dez anos dedicados à afirmação dos direitos fundamentais, à construção de uma Justiça mais humana e à defesa dos mais vulneráveis, sempre sob a inspiração do princípio da fraternidade, que se tornou a marca registrada do homenageado.
A coletânea reúne vozes de todo o Brasil — ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos — em mais de 100 contribuições. O Volume I abrange Direito Constitucional, direitos fundamentais e princípio da fraternidade, justiça penal negociada, direitos humanos, justiça restaurativa, sustentabilidade e soluções consensuais; o Volume II concentra-se em Direito Penal, execução penal e direitos da pessoa presa, Direito Penal Econômico e Empresarial, processo penal, provas e garantias.
Mais do que um tributo, a obra é uma fonte riquíssima de reflexão doutrinária, destinada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, professores e pesquisadores — e uma inspiração para as novas gerações de juristas, ao demonstrar que é possível conciliar técnica, ética e compaixão na construção de um Direito verdadeiramente cidadão.
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15. O Mercado de Special Situations no Brasil – Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados
Em um ambiente econômico marcado por crises empresariais, reestruturações complexas, judicialização intensa e busca por soluções sofisticadas de alocação de capital, esta obra apresenta uma leitura atual, técnica e estratégica sobre um dos campos mais dinâmicos do Direito e das finanças contemporâneas.
Os autores examinam, sob perspectivas jurídica, econômica e prática, temas como reestruturação empresarial, recuperação judicial e extrajudicial, DIP financing, aquisição de créditos, distressed assets, financiamento de litígios (litigation funding), ESG, unidades produtivas isoladas (UPIs), garantias reais e pessoais, transação tributária, governança e oportunidades de investimento em cenários de crise.
Com nomes como Daniel Carnio Costa, Luiz Roberto Ayoub, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Carlos Henrique Abrão e Mary Elbe Queiroz entre os autores, o livro se afirma como referência indispensável para advogados, magistrados, administradores judiciais, investidores, acadêmicos e gestores que atuam na fronteira entre o Direito, o mercado e a reestruturação de negócios — demonstrando que compreender as special situations é compreender novas formas de gerar segurança jurídica e valor estratégico no Brasil.
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16. Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas
A transformação digital impõe desafios inéditos à tutela jurídica da propriedade intelectual, e é exatamente esse o terreno explorado por esta coletânea. Em um cenário marcado pela inteligência artificial, pela circulação massiva de dados, pela automação criativa, pelo blockchain e pelas novas dinâmicas do mercado digital, os autores examinam criticamente os limites e as possibilidades da proteção da PI no século XXI.
Os capítulos enfrentam temas centrais como autoria e titularidade de criações geradas por inteligência artificial, direitos autorais no ambiente digital, proteção marcária, publicidade algorítmica, ativos intangíveis, licenciamento, proteção de dados, tutela penal e os impactos das novas tecnologias sobre a economia da inovação e do conhecimento.
Mais do que identificar problemas, a obra propõe caminhos, articulando teoria e prática, tradição jurídica e inovação tecnológica. Com autores como o Ministro Humberto Martins, Cristiano Colombo, Kelly Lissandra Bruch e João Paulo Remédio Marques, é leitura indispensável para pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e profissionais que desejam compreender o presente e o futuro da propriedade intelectual.
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17. SAF – Sociedade Anônima do Futebol | Lei 14.193/21
Obra coletiva indispensável para compreender os caminhos jurídicos, econômicos e institucionais da reestruturação do futebol brasileiro, o livro analisa de forma crítica e prática os impactos da Lei nº 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol como alternativa moderna à tradicional figura do clube-associação.
Com abordagem interdisciplinar e estudos de caso emblemáticos — Cruzeiro, Botafogo, Bahia e Portuguesa, entre outros —, a obra examina a recuperação judicial e extrajudicial de clubes, o Regime Centralizado de Execuções, o Plano Especial de Pagamento Trabalhista, a tributação específica e os preços de transferência, além de governança, profissionalização e atração de investimentos.
A coordenação reúne o Ministro Alexandre Agra Belmonte, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Pedro F. Teixeira, Ricardo Miguel Moisés e Norberto Gonçalves Júnior, com dezenas de autores especializados em Direito Desportivo, Empresarial e Tributário. É referência obrigatória para profissionais que atuam com clubes, investidores e estudiosos que acreditam em um futuro mais sustentável e competitivo para o esporte mais popular do país.
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18. Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I – Homenagem Póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Nesta obra coletiva, juristas de todo o país se reúnem para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados diplomas legais do ordenamento jurídico brasileiro. Os textos mesclam análise crítica, rigor técnico e sensibilidade social, percorrendo as diversas vertentes do Direito do Consumidor e sua intersecção com os Direitos Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Processual, Digital e Falimentar.
O volume presta tributo à memória do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referência nacional na defesa dos direitos dos consumidores e da boa-fé nas relações privadas, cuja atuação no STJ e sólida contribuição doutrinária inspiram toda a coletânea. Sob a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto, dezenas de especialistas propõem interpretações inovadoras para a complexidade das relações de consumo contemporâneas.
Entre os temas abordados estão o direito coletivo e a defesa do consumidor em juízo, a desconsideração da personalidade jurídica, o superendividamento, a publicidade enganosa e as práticas abusivas, a proteção de dados nas relações digitais, a hipervulnerabilidade e a defesa dos consumidores com deficiência, a função social dos contratos de adesão e a sustentabilidade em perspectiva internacional — leitura indispensável para todos os operadores do Direito comprometidos com a concretização dos direitos fundamentais nas relações de consumo.
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