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Especialistas sugerem soluções para reduzir custos e ampliar uso de energia limpa no país
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que limita o repasse de custos do setor elétrico aos consumidores, realizou três...
Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no novo Código Civil
A proposta de inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de debate em audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) pela comissão temporária...
Juiz determina internação de advogado que ameaçou explodir fórum após ter pedido negado
O juiz Raphael de Oliveira Machado Dias, da 1ª Vara Judicial de Martinópolis/SP, determinou a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, por...
Hugo Motta anuncia urgência para projeto que proíbe cobrança por mala de mão em voos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) que irá pautar em regime de urgência o Projeto de Lei...
TJDFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por cabos caídos em via pública
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao pagamento de indenização de R$...
Vivo lança serviço que bloqueia aplicativos em caso de roubo de celular
A Vivo anunciou nesta quinta-feira (17) o lançamento do Proteção Rua, um novo serviço que visa aumentar a segurança dos usuários em casos de...
Empresa de patinetes é condenada a indenizar consumidor com deficiência visual por queda em calçada
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa EasyJet Mobilidade Ltda. ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais a um...
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial em nome de cônjuge de executado trabalhista
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) — que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista —...
Cancelamento ou troca de produto não afasta direito de vendedora a receber comissão, decide TRT-9
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma empresa a restituir as comissões não pagas...
Imobiliária é condenada a devolver valores a casal que comprou terreno vendido duas vezes
A 20ª Vara Cível de Goiânia determinou a rescisão do contrato de compra e venda de um terreno que havia sido alienado em duplicidade,...
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