Todos os artigos:
Paciente será indenizado por falha em registro médico em hospital municipal
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por unanimidade, a sentença proferida pela 1ª Vara da...
Justiça Federal reconhece exercício ilegal da advocacia e suspende serviços prestados por leigo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão favorável em sede de agravo de instrumento interposto contra decisão que havia...
Sem comprovar falsificação de assinatura, comerciário tem pedido de anulação de acordo negado pelo TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, por unanimidade, o recurso de um comerciário de São...
CCJ aprova projeto que proíbe concessão de fiança para crimes relacionados à pedofilia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.490/2023, que proíbe a concessão de...
Facebook é condenado a indenizar músico por descumprimento reiterado de decisões judiciais
A juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da Unidade Jurisdicional de Sabará (MG), condenou a empresa Facebook ao pagamento de indenização por descumprimento...
Conselho Nacional de Justiça estabelece medidas para assistência a familiares de desaparecidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/8) um conjunto de diretrizes e procedimentos para garantir atenção integral e suporte às famílias...
Pena Justa: Paraíba lança Central de Regulação de Vagas para enfrentar crise no sistema prisional
A Paraíba tornou-se o segundo estado brasileiro a aderir à metodologia da Central de Regulação de Vagas (CRV), uma das principais iniciativas do plano...
TJDFT dobra valor de indenização a advogada acusada falsamente de crime
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 60...
Justiça reduz penas de condenados por incêndio na Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate...
Pais de adolescente que cometeu suicídio processam OpenAI e Sam Altman por suposta negligência da IA
Os pais de Adam Raine, adolescente de 16 anos que morreu por suicídio, moveram uma ação judicial contra a OpenAI e seu CEO, Sam...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil