Portal Juristas
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Multinacional Ă© condenada por tripudiar sobre concorrĂŞncia com a propaganda ‘Dança da Gambiarra’
A 2ÂŞ Vara CĂvel da comarca de Joinville condenou uma multinacional com sede no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais...
Site de vendas terá que indenizar consumidor por vazamento de dados
Um comprador será indenizado em R$ 2.179,90 por um site de vendas devido a uma transação frustrada que permitiu a utilização indevida de seus...
Varas de Juizado Especial Federal (JEF) nĂŁo devem julgar perĂcia de alta complexidade
A 3ÂŞ Seção do Tribunal Regional Federal da 1ÂŞ RegiĂŁo (TRF1) determinou que um processo que requer perĂcia de alta complexidade nĂŁo pode ser...
Estudante de Medicina que perdeu o prazo de rematrĂcula consegue permanĂŞncia na faculdade
Um estudante de Medicina entrou com uma ação na Justiça Federal de Rondônia após a faculdade em que estuda declarar que ele abandonou o...
O não pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
A 4ÂŞ Turma do Tribunal Regional Federal da 1ÂŞ RegiĂŁo (TRF1) decidiu em um julgamento de habeas corpus (HC) que um detento, motorista de...
STJ vai definir possibilidade de cobrança pela OAB de anuidade das sociedades de advogados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir, por meio do rito dos recursos repetitivos, se a Lei 8.906/1994 permite que...
TRT3 nega relação empregatĂcia entre a cuidadora e as filhas da idosa
A trabalhadora que prestou serviços como cuidadora para uma idosa em Belo Horizonte tentou, sem sucesso, obter o reconhecimento de vĂnculo de emprego com...
Provas existentes nos autos de processo prevalecem sobre confissĂŁo ficta
A 12ÂŞ Turma do TRT da 2ÂŞ RegiĂŁo decidiu manter a decisĂŁo de 1Âş grau que negou o pedido de pagamento de horas extras,...
DecisĂŁo judicial nega a existĂŞncia de vĂnculo empregatĂcio entre motorista e aplicativo de transporte
A 12ÂŞ Turma do TRT-2 rejeitou o recurso de um motorista de aplicativo que buscava o reconhecimento de um vĂnculo empregatĂcio com a empresa 99 Tecnologia Ltda. A turma confirmou integralmente a sentença de primeira instância que negou esse e outros pedidos do trabalhador.
O parque temático deverá pagar uma indenização ao cliente que sofreu lesões no kartódromo
A advogada que sofreu um acidente no kartódromo do parque temático Beto Carrero World, em julho de 2020, foi indenizada por danos materiais, morais...
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