Todos os artigos:
Prorrogação de adicional noturno pode deixar de ocorrer se houver compensação em norma coletiva
Autor da ação alegou que não recebeu valor extra pelo turno da meia-noite às 6h
A Prorrogação de adicional noturno pode deixar de ocorrer se...
Empresas têm direito a justiça gratuita se comprovarem falta de recursos
Benefício é previsto para pessoas jurídicas sem condições para pagar custas processuais
Empresas têm direito a justiça gratuita se comprovarem falta de recursos. O entendimento...
TRT19 antecipa feriado da Consciência Negra para 18 de novembro
Sede da corte no estado de Alagoas volta a funcionar no dia seguinte
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) antecipou o feriado...
Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência
Decisão marca mudança no entendimento da lei com a reforma trabalhista
Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência. A decisão marca...
Empregador não pode ser responsabilizado se acidente é causado por situação imprevisível
Relatório da perícia aponta como causa da batida a presença do animal silvestre em rodovia no MT
O Empregador não pode ser responsável se acidente...
Apenado por violência doméstica deverá indenizar vítima por danos morais
Homem também cumprirá pena de um ano, dois meses e 28 dias em regime semiaberto
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Mesmo com culpa de terceiro, empresa responde por acidente de trabalho se atividade é de risco
TST reconheceu responsabilidade de companhia de segurança por acidente com vigilante
Mesmo quando a culpa é de terceiros, a empregadora deve responder por acidentes de...
TRT autoriza a criação de duas novas Varas no Piauí
Quinta e sexta Varas do Trabalho de Teresina não têm data para entrar em funcionamento
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª...
Servidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária
Funcionária pleiteou quatro promoções de 2010 a 2016 e todos os pedidos foram negados
Servidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão...
Acordo extrajudicial deve obedecer normas do Direito Civil
Para homologar acordo é necessário comprovar o pagamento do valor combinado entre as partes
Acordo extrajudicial deve obedecer normas do Direito Civil. O ato...