Todos os artigos:
TRF2 prorroga prazo para inscrição em programa de estágio
Órgão público está com vagas abertas para alunos de Informática e Ciências Contábeis
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até a próxima...
Infiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente
Entrega de imóvel com danos e vícios de qualidade são responsabilidade da construtora
Infiltração em apartamento novo justifica indenização ao cliente. Isso porque a presença...
Descumprir intervalo intersemanal garante hora extra
Empregado alegou não ter tido pleno acesso às 35 horas de descanso previstas por lei
Descumprir intervalo intersemanal garante hora extra. Isso porque a legislação...
Omissão em exame de conduta culposa garante revisão de decisão
TST determinou a reabertura de ação sobre o pagamento de avarias em veículo corporativo
Omissão em exame de conduta culposa garante revisão de decisão. A...
Sucumbência não é devida em ação anterior à reforma trabalhista
Advogado pleiteou em reclamação autônoma honorários sucumbenciais por processo antigo
Sucumbência não é devida em ação anterior à reforma trabalhista. O entendimento unânime é da...
Morte de funcionário exposto a alto risco é responsabilidade objetiva do empregador
Empresa de confecção de tecidos deverá pagar R$ 200 mil à família de vítima em acidente aéreo
Morte de funcionário exposto a alto risco é...
Exposição esporádica a condições perigosas justifica pagamento de adicional
Autor acessou ambientes de risco e manuseou inflamáveis enquanto trabalhou para fornecedora
A Exposição esporádica a condições perigosas justifica pagamento de adicional. O entendimento é...
Falta não justificada em audiência gera arquivamento e condiciona nova ação a pagamento de custas
Decisão é baseada em dois parágrafos adicionados à CLT a partir da reforma trabalhista
Faltar à primeira audiência sem apresentar justificativa implica em arquivamento do...
Cobrança de dívida já paga não é suficiente para garantir indenização
Consumidora alegou ter sofrido aborrecimento com carta de cobrança sobre débito já quitado
Receber uma cobrança por dívida já paga não é motivo suficiente para...
TJ-PE usa Whatsapp para enviar intimações processuais
Objetivo é que todas as unidades dos Juizados Especiais passem a utilizar a ferramenta
O uso de Whatsapp para enviar intimações processuais foi adotado pelo...