Todos os artigos:
TST decide que acordo com quitação geral impede nova ação sobre estabilidade gestacional
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso interposto por esteticista de Fortaleza (CE) contra decisão que extinguiu processo no qual pleiteava...
Superior Tribunal de Justiça não conhece conflito de competência e restabelece tramitação de ações cível e trabalhista no caso Miguel
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão monocrática no Conflito de Competência nº 202.513, suscitada pela defesa de Sari Corte...
Academia é investigada por uso excessivo de cloro para evitar interdição da piscina; sócios são indiciados por homicídio com dolo eventual
A academia C4 Gym, com unidades em Santana e no Parque São Lucas, no município de São Paulo, é objeto de investigação conduzida pela...
Beneficiários de ação coletiva podem contestar devolução de valores em ações individuais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do IAC 17, que quem recebe valores com base em uma liminar...
STJ analisará validade de denúncia amparada em laudo técnico elaborado por inteligência artificial generativa
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciará a controvérsia relativa à admissibilidade de denúncia criminal fundamentada, em parte, em laudo técnico...
STJ afasta imunidade parlamentar e mantém indenização de vereador por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que declarações ofensivas e discriminatórias proferidas por vereador contra pessoa com deficiência, durante sessão...
Instituição de ensino é condenada por atraso na emissão de diploma que resultou em perda de oportunidade profissional
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no...
Justiça condena homens por furto qualificado de celular durante bloco de carnaval
A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens pela prática de furto qualificado cometido durante bloco de carnaval. As penas foram fixadas...
TJMG afasta indenização por falso positivo de gravidez e reconhece autonomia médica na condução do caso
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais...
STF mantém prisão preventiva de investigado por suposta venda de decisões no STJ e afasta alegação de risco à saúde
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do empresário Andreson Oliveira, investigado por suposta participação em...
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