Todos os artigos:
Ministro Salomão confirma medidas cautelares em investigação de fraude envolvendo advogado
No exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão indeferiu pedido liminar que buscava a revogação das medidas...
TST afasta responsabilidade de consórcio por créditos trabalhistas de fiscal de empresa de ônibus
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade do Consórcio Atlântico Sul, de Vitória (ES), pelo pagamento de verbas trabalhistas...
TJSC mantém condenação de empresa por importação irregular de testes de Covid-19 e extingue SCP
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa importadora ao pagamento de...
TJSP mantém condenação por porte ilegal de arma de uso restrito e desobediência
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem pelos crimes de porte...
Estado é condenado a indenizar preso por atraso na progressão de regime
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul indenize em R$ 5 mil um...
Justiça condena DF e IGESDF por falha na comunicação de óbito em hospital
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
Roubo cometido contra vítimas diversas em um só contexto configura concurso formal
O roubo cometido mediante uma única conduta contra patrimônios pertencentes a vítimas diversas caracteriza concurso formal de crimes, nos termos do artigo 70 do...
Comissão aprova projeto que veda concessão de benefícios públicos a empresas condenadas por trabalho análogo à escravidão
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de financiamento público, incentivos fiscais...
Ausência de dolo afasta condenação por peculato em caso de bolsas-atleta no Vale do Itajaí
O Juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque absolveu réu denunciado pela suposta prática do crime de peculato, em ação penal que apurava...
ChatGPT passa a utilizar conteúdos gerados por outra IA e reacende alertas sobre confiabilidade da informação
O modelo mais recente do ChatGPT, o GPT-5.2, passou a recorrer a conteúdos produzidos por outra inteligência artificial generativa para responder a determinadas perguntas....
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil