Todos os artigos:
Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu acidente em esteira
A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações foi condenada a indenizar uma aluna que sofreu acidente enquanto utilizava uma esteira ergométrica. A decisão...
Justiça mantém condenação de ente público por falha no pós-operatório de laqueadura
A 1ª Câmara Cível manteve a condenação do ente público estadual por negligência no acompanhamento pós-operatório de uma paciente submetida a procedimento de laqueadura...
A Proteção do Trade Dress no Ambiente Digital
Melissa Boff Alves em coautoria com Raphael Di TommasoNo cenário atual da economia digital brasileira, o trade dress – ou conjunto-imagem – emergiu como...
O julgamento do RESP 2.224.984/GO pelo STJ e a filiação socioafetiva post mortem
Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti MaranhãoResumoO presente artigo discorre sobre o julgamento do Recurso Especial nº 2.224.984/GO, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Juíza anula registro da marca “Lactofull” por risco de confusão com “Lactofur”
A juíza federal substituta Quezia Jemima Custodio Neto da Silva Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, declarou a nulidade do registro...
Comissão aprova internet gratuita para famílias de baixa renda com estudantes da rede pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que institui o Programa Bolsa Telecomunicações, voltado à oferta...
Homem é condenado a pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Cubatão que determinou...
Empresário de Porto Alegre é condenado por sonegação superior a R$ 4 milhões em tributos federais
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um empresário da capital gaúcha por suprimir e reduzir tributos federais em valor superior a R$...
Plataformas são condenadas por compra fraudulenta realizada com dados de consumidora
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, de forma solidária, o Mercado Pago Instituição de Pagamento e o Mercado Livre.com ao pagamento de...
Juiz assegura direito de herdeira em situação de vulnerabilidade residir em imóvel do espólio com base em julgamento com perspectiva de gênero
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara de Sucessões da comarca de Goiânia, autorizou que uma mulher em condição de hipervulnerabilidade volte a...
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