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TJMT mantém condenação por injúria religiosa praticada em grupo de WhatsApp
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação de um homem por injúria religiosa cometida em um...
Uso de inteligência artificial não pode servir como parâmetro para revisão de nota em concurso público
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu que a avaliação feita por ferramenta de inteligência artificial...
TJDFT confirma condenação de mulher por estelionato mediante uso de comprovante falso de PIX
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de...
Núcleo de Saúde da Justiça Federal em SC desenvolve ferramenta eletrônica para agilizar processos sobre fornecimento de medicamentos
O Núcleo de Justiça 4.0 para a Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) desenvolveu uma ferramenta eletrônica inovadora que torna mais ágil...
TJSP mantém condenação de mulher por extorsão contra idosa mediante supostos “trabalhos espirituais”
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença da Vara Única de Duartina que condenou...
Criminosos se passam por magistrados e servidores em tentativas de fraude na Comarca de Joaçaba
A Comarca de Joaçaba, localizada no meio-oeste de Santa Catarina, tem sido alvo de fraudes que utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário. Foram...
Empresas são condenadas por extravio de mais de nove mil kits de testagem para Covid-19
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou as empresas Titanlog Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e GRU Airport – Concessionária...
STF declara inconstitucional lei municipal de Blumenau/SC que vedava expressões relacionadas à identidade de gênero em escolas
O Supremo Tribunal Federal, em sessão do plenário virtual, formou maioria para julgar inconstitucional dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 994/2015, do Município de...
Exposição frequente a metanol sem proteção gera adicional máximo de insalubridade
A juíza Taiguer Lucia Duarte, da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou, de forma solidária, que um laboratório de exames toxicológicos e...
CNJ abre PAD contra desembargador por assédios morais e sexuais a servidoras do TJ-PR
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (14/10), abrir Processo Administrativo Disciplinar...
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