Juristas

No recurso extraordinário, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) sustenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não pode ser afastada com fund […]

Testemunhas ouvidas sem necessidade de deslocamento, pois foram ouvidas por videochamada

A 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí rece […]

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados via WhatsApp

A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou o réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar um […]

Houve falha do Município de Pitangueiras em garantir incolumidade física do professor

Por unanimidade, a Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisã […]

Uma empresa de eletrodomésticos entrou com uma reclamação trabalhista em desfavor da federação representativa da categoria dos trabalhadores. No caso, a empresa de eletrodomésticos (ora reclamante) procu […]

A concessão de intervalo intrajornada (período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho) de 55 (cinquenta e cinco) minutos não se caracteriza como supressão do direito do trabal […]

Declarações que possam ser entendidas como discriminatórias, mesmo que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa. Esse foi o entendimento da Décima Sétima Turma do Tri […]

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou correta a dispensa por justa causa de um funcionário (parte autora da reclamação trabalhista) acusado de assédio sexual por colega […]

Um funcionário do Hospital São Luiz, em São Paulo-SP, demitido por justa causa, ajuizou uma reclamação trabalhista com o pedido para reverter a modalidade de rescisão.
No entanto, a Terceira Turma do Tribu […]

A Décima Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras a uma cuidadora que pernoitava no trabalho, reformando assim a de […]

Funcionalidade possibilidade o acesso a dados de forma automatizada e o bloqueio judicial de valores em contas bancárias

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) criou uma ferramenta tecnológica que usa a Int […]

Nova atualização do assinador Shodô

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que a nova versão do sistema PJe 2.5.3 Sucupira, implantada recentemente, demanda a utiliza […]

Justiça paranaense reconheceu a relação de afeto existente entre os adotantes e a criança, que faleceu durante o processo de adoção

A Justiça paranaense referendou a adoção de um bebê mesmo depois do faleci […]

Superlotação no local da cerimônia de colação de grau deu causa a interrupção do evento que depois teve de ser realizado às pressas

Um formando do curso de Direito demandou judicialmente a institu […]

Mulher engravidou durante o período que fazia uso de pílulas anticoncepcionais

Uma mulher demandou judicialmente um laboratório farmacêutico por ter engravidado durante o período em fazia uso de pílulas antic […]

Denúncia da ONG Fight for the Future mostrou à UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles) problemas no uso de uma inteligência artificial disponível no mercado

A Universidade da Califórnia em Los Angel […]

Durante 3 anos, a parte autora da demanda judicial foi molestada pelo funcionário de um clube

Uma vítima de abuso sexual demandou judicialmente um clube localizado em Curitiba, no Paraná, tendo em vista qu […]

O Club Athletico Paranaense (CAP) e o presidente de seu conselho administrativo demandaram judicialmente a Editora Abril e dois jornalistas da Revista Placar depois da publicação da reportagem “O Esquema Eng […]

Os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negaram indenização a título de danos morais para um homem que teve a vidraça quebrada pelo lançamento de uma bol […]

A Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul determinou que o Estado do Rio Grande do Sul forneça curso de capacitação em braile e informática para cego que não possui condições finance […]