Quais as melhores obras jurídicas sobre Direito Empresarial? Por onde estudar sobre Direito Empresarial? O que é Direito Empresarial? O que se faz no Direito Empresarial? Quais temas relevantes são abordados em Direito Empresarial? Possui dúvidas? Então, vamos te ajudar com estas indicações de grande valia!
O Direito Empresarial nada mais é que um dos ramos mais relevantes do Direito Privado, que tem por objetivo primordial cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa.
Essa área jurídica envolve a organização empresarial e regulamenta o status legal do empreendedor. Deseja se aprofundar no assunto? Indicamos para você as melhores obras de Direito Empresarial, veja abaixo as nossas indicações!
1 – Manual de Direito Empresarial – 3ª edição 2022 – Autor: Marcelo Barbosa Sacramone
De maneira sistemática e detalhada, o Manual de Direito Empresarial, de autoria do jurista Marcelo Barbosa Sacramone, aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação.
Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal.
A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possaacometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial.
2 – Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa – Volume 1 – 23º Edição – Fábio Ulhoa Coelho
O objetivo do direito comercial é a relação jurídica entre empresários. Mas a importância de seus institutos, princípios e regras alcança toda a economia. Trata-se de um dos mais importantes instrumentos de que dispõem os países na competição pelos investimentos globais.
A obra jurídica de autoria do jurista Fábio Ulhoa Coelho, conta com o recurso dos subtextos, que destaca os aspectos centrais dos assuntos abordados. É instrumento de diversos usos: quando lidos antes do estudo do capítulo, antecipam os tópicos mais relevantes; se a leitura é feita durante o estudo, facilitam a compreensão dos pontos nucleares; servem ainda para a recapitulação da matéria.
3 – Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa – Volume 2 – 23º Edição – Fábio Ulhoa Coelho
Trata-se de um dos mais importantes instrumentos de que dispõem os países na competição pelos investimentos globais. Na economia globalizada, os empresários têm o mundo todo para investir e levam em conta a eficácia do direito comercial ao escolherem onde farão investimentos.
Para o Brasil se posicionar melhor nessa competição, precisa dispor de quadros preparados em matéria de direito comercial.
É essencial, assim, que o estudante e o estudioso do direito tenham acesso à literatura adequada, com modernidade temática, linguagem direta e simples, sem excesso de citações e transcrições, exemplos extraídos do cotidiano, sustentação acadêmica dos argumentos e visão crítica do direito e de sua interpretação.
Obra revista e atualizada de acordo com a Lei nº 14.195/2021. É instrumento de diversos usos: quando lidos antes do estudo do capítulo, antecipam os tópicos mais relevantes; se a leitura é feita durante o estudo, facilitam a compreensão dos pontos nucleares; servem ainda para a recapitulação da matéria.
4 – Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa – Volume 3 – 20º Edição – Fábio Ulhoa Coelho
O volume 3 dessa coleção de Direito Comercial aborda os temas “Contratos e Falência e Recuperação de Empresas”, consolidada no mercado jurídico, trata dos direitos dos contratos e a evolução do direito contratual brasileiro. Destaque para os contratos eletrônicos, que cada vez mais ganham espaço no cenário brasileiro.
Como marca do autor, a linguagem é direta e simples, sem excesso de citações e transcrições, através de exemplos extraídos do cotidiano. Obra essencial tanto para o estudante com relação ao Direiro Comercial como para o estudioso, por trazer os contratos empresariais e os princípios que embasam o ordenamento jurídico em matéria empresarial.
A obra atualizada com a nova Lei de Recuperação e Falência. Ainda conta com o recurso dos subtextos, que destaca os aspectos centrais dos assuntos abordados. É instrumento de diversos usos: quando lidos antes do estudo do capítulo, antecipam os tópicos mais relevantes; se a leitura é feita durante o estudo, facilitam a compreensão dos pontos nucleares; servem ainda para a recapitulação da matéria.
5 – Manual de Direito Empresarial – Volume único – Autor: André Santa Cruz
Atualizado com a MP 1.040/2021 – Ambiente de Negócios / Abertura de Empresas O LEITOR ENCONTRARÁ: – Jurisprudência atualizada – Gráficos e quadros esquemáticos – Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos – Enunciados das Jornadas de Direito Comercial CONFORME: – Lei 14.195/2021 – Melhoria do ambiente de negócios – Lei 14.193/2021 – Sociedade anônima no futebol – LC 182/2021 – Marco Legal das Startups – MP 1.085/2021 – Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO EMPRESARIAL?
Como todas as edições anteriores, esta 11ª edição deste manual foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes dos principais tribunais do País, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No tocante às alterações legislativas, o grande destaque são as mudanças provocadas pela Lei 14.112/2020 na Lei 11.101/2005, a nossa legislação falimentar. Mas além dessa atualização de sempre, esta edição tem um detalhe importante: após muitos anos, eu finalmente consegui fazer uma revisão mais atenta da obra em diversos pontos, principalmente nos capítulos sobre direito societário, títulos de crédito e contratos empresariais, os quais passaram a ter um conteúdo novo e mais aprofundado. Por fim, eu lembro também que, assim como nas edições anteriores, neste livro manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista.
É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão.
6 – Curso de Direito Empresarial – Volume 1 – 13ª edição 2022 – Autor: Marlon Tomazette
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Lei n. 14.193/2021; Lei n. 14.195/2021; Lei Complementar n. 182/2021 e MP 1.085/2021. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento).
Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte.
Nessa parte deste livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil (CC), além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas.
7 – Curso de Direito Empresarial – Volume 2 – Títulos de Crédito – 13ª edição 2022 – Autor: Marlon Tomazette
O Curso de Direito Empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume aborda os títulos de crédito e está atualizado com as Leis n. 13.986/2020 e n. 14.195/2021.
Livro para as disciplinas: Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia.
Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
8 – Curso de Direito Empresarial – Volume 3 – 10ª edição 2022 – Autor: Marlon Tomazette
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais.
Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais.
Livro para as disciplinas: Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.
A 10ª edição de acordo com: Lei n. 14.112/2020 (Reforma da Lei de Recuperação e Falência); Lei n. 14.193/2021 (Sociedade Anônima do Futebol); Lei n. 14.195/2021 (Melhoria do Ambiente de Negócios)
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