MODELO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CONTRATO
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CONTRATANTE, ………………………………………………………………………………………….. com sede em …….. (cidade/estado), à Rua (endereço completo), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, inscrita no CNPJ sob nº …………………………………………, neste ato representada por seu administrador, (nome completo), (RG), (CPF).
CONTRATADO, …………………………………………………………………………………., com sede em ……..(cidade/estado), à Rua (endereço completo), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, inscrita no CNPJ sob nº …………………………………………, neste ato representada por seu administrador, (nome completo), (RG), (CPF).
Considerando que o CONTRATADO é distribuidor e executor de assistência técnica dos equipamentos da MARCA …………, e que o CONTRATANTE é usuário/comprador dos referidos equipamentos, ambos vem firmar o presente contrato de assistência técnica, nas seguintes condições:
1.O objeto deste contrato é a assistência técnica, por parte do CONTRATADO á CONTRATANTE dos equipamentos da MARCA, com prazo de execução de 1 (um) ano a partir desta contratação, incluindo:
a)Mão de Obra especializada.
b)Peças (sempre originais e novas).
2.O CONTRATADO executará os serviços técnicos com zelo e dentro dos prazos solicitados pelo CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para execução da assistência contratada.
a) O CONTRATADO disponibiliza, para cada assistência executada, garantia de ….. dias, ou tempo correspondente á(s) garantia(s) da(s) peça(s), se maior.
b) As garantias serão expressamente mencionadas no orçamento ou faturas.
3.Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE o valor de R$ …XXXXX,XX…… (valor por extenso), por hora de assistência, acrescido das peças utilizadas, sendo apresentado orçamento antecipado e detalhado, para aprovação da CONTRATANTE.
a)Não serão cobradas as peças ou serviços, quando estiverem expressamente previstos no Termo de Garantia, dentro do prazo fixado pelo fabricante da MARCA.
b)Os valores devidos pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO serão pagos mediante faturamento para …… dias.
4.Fica facultado ao CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.
5.São obrigações do CONTRATADO:
a)Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, e efetuando os consertos dentro das recomendações do fabricante da MARCA, com peças originais e novas.
b)Zelar para que seus funcionários estejam treinados e aptos ao atendimento de qualidade exigido.
c)Fixar e cumprir os prazos de conserto, salvo se em decorrência de indisponibilidade de peças, junto ao fabricante.
6.São obrigações do CONTRATANTE:
a)Cumprir rigorosamente as instruções técnicas de uso dos equipamentos da MARCA, constante no manual do fabricante.
b)Não empreender consertos ou tentativas, próprias ou com terceiros, salvo na impossibilidade de atendimento por parte do CONTRATADO.
c)Pagar pontualmente os valores devidos e, em eventual atraso, cumprir o pagamento acrescido de multa de 2% mais juros de 1% (um por cento) ao mês, além da correção monetária equivalente ao IGPM-FGV.
7.O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços executados até a data da rescisão.
8.A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
9. As partes elegem o Foro da Comarca de …….(Cidade/UF)…………… para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX
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CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Assinatura ______________ 2ª) Assinatura_____________
Nome: Nome:
RG: RG:
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