Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria

Abaixo um modelo básico de contrato para serviços de marcenaria. No entanto, é importante lembrar que este modelo é apenas um exemplo genérico. Recomenda-se que você consulte um advogado para garantir que o contrato atenda a todas as necessidades específicas e esteja em conformidade com as leis locais.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA

Entre:

CONTRATANTE: [Nome do Contratante], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], doravante denominado CONTRATANTE.

E

CONTRATADO: [Nome do Marceneiro ou da Empresa de Marcenaria], com sede em [Endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [número] (se for empresa) ou portador do RG nº [número] e CPF nº [número] (se for marceneiro autônomo), doravante denominado CONTRATADO.

Cláusula 1ª – Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria, especificamente [descrever os serviços a serem realizados, como fabricação de móveis, instalação, reparos, etc.], conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.

Cláusula 2ª – Prazo

Os serviços iniciarão em [data de início] e deverão ser concluídos até [data de conclusão].

Cláusula 3ª – Preço e Forma de Pagamento

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de [valor total dos serviços] a ser pago da seguinte forma: [descrever a forma de pagamento, como entrada e parcelas, se aplicável].

Cláusula 4ª – Obrigações do Contratado

O CONTRATADO compromete-se a:

1. Realizar os serviços conforme as especificações acordadas e dentro do prazo estipulado.
2. Utilizar materiais de boa qualidade e adequados ao serviço.
3. Manter o local de trabalho organizado e limpo.

Cláusula 5ª – Obrigações do Contratante

O CONTRATANTE compromete-se a:

1. Efetuar os pagamentos conforme acordado.
2. Fornecer acesso ao local onde os serviços serão realizados.
3. Informar ao CONTRATADO qualquer especificação ou restrição relevante para a execução dos serviços.

Cláusula 6ª – Alterações e Aditivos

Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.

Cláusula 7ª – Rescisão

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes com aviso prévio de [número de dias] dias, sem prejuízo das obrigações já assumidas.

Cláusula 8ª – Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [nome da comarca], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Cidade-UF], [data].

[Nome e assinatura do Contratante]

[Nome e assinatura do Contratado]

Testemunhas:

1. ---

   [Nome, RG e assinatura]

2. ---

   [Nome, RG e assinatura]

Lembre-se de adaptar este modelo de contrato às necessidades específicas do serviço e consultar um advogado para garantir sua validade e adequação.