CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS
Entre as partes abaixo qualificadas:
LOCADOR:
- Nome: [Nome do locador]
- CPF: [CPF do locador]
- RG: [RG do locador]
- Endereço: [Endereço do locador]
- Telefone: [Telefone do locador]
E
LOCATÁRIO:
- Nome: [Nome do locatário]
- CPF: [CPF do locatário]
- RG: [RG do locatário]
- Endereço: [Endereço do locatário]
- Telefone: [Telefone do locatário]
Têm entre si, como justo e contratado, o presente contrato de locação de coisas, nos termos e condições seguintes:
Cláusula 1ª – O locador cede ao locatário, pelo prazo e condições estabelecidas neste contrato, o uso da coisa abaixo especificada:
- [Descrição da coisa]
Cláusula 2ª – O prazo da locação é de [quantidade] meses, a contar da data de entrega da coisa ao locatário, que será [data].
Cláusula 3ª – O valor do aluguel é de R$ [valor por extenso] por mês, totalizando R$ [valor por extenso] pelo período da locação. O pagamento será feito na forma de [forma de pagamento], em [quantidade] parcelas, a primeira vencendo em [data].
Cláusula 4ª – O locatário deverá devolver a coisa ao locador no dia [data], no mesmo estado em que a recebeu, com exceção do desgaste natural.
Cláusula 5ª – O locatário será responsável por todas as despesas com a coisa durante o período da locação, incluindo manutenção e consertos.
Cláusula 6ª – O locador se responsabiliza por quaisquer danos causados ao locatário ou a terceiros, desde que causados por defeitos na coisa.
Cláusula 7ª – O locatário poderá rescindir o contrato antecipadamente, desde que pague ao locador uma multa de [valor por extenso].
Cláusula 8ª – Este contrato será regido pela legislação brasileira e será interpretado conforme as leis do Estado da [estado].
Cláusula 9ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [comarca – UF].
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local – UF], [data da assinatura do contrato].
[Locador]
[Locatário]
[Testemunha 1]
[Testemunha 2]
Observações:
- Este modelo de contrato pode ser utilizado para a locação de qualquer coisa, seja móvel ou imóvel.
- As informações do locatário e do locador devem ser inseridas no documento.
- O prazo da locação, o valor do aluguel, a forma de pagamento, a data de entrega da coisa e a data de devolução da coisa devem ser especificados.
- A responsabilidade pelo pagamento das despesas com a coisa deve ser especificada.
- A responsabilidade pelo pagamento de eventuais danos causados à coisa deve ser especificada.
- A possibilidade de rescisão antecipada do contrato e a multa devida em caso de rescisão antecipada devem ser especificadas.
- A lei aplicável ao contrato e o foro competente para dirimir quaisquer controvérsias devem ser especificados.
Recomendações:
- É importante que as partes leiam atentamente o contrato antes de assiná-lo.
- As partes devem certificar-se de que todas as cláusulas do contrato estão de acordo com seus interesses.
- As partes devem guardar uma via do contrato para fins de comprovação.
Alterações que podem ser feitas no contrato:
- As partes podem acrescentar cláusulas específicas ao contrato, conforme suas necessidades.
- As partes podem alterar o valor do aluguel, o prazo da locação ou qualquer outra cláusula do contrato, desde que haja o consenso das partes.
É importante que as partes consultem um advogado antes de assinar o contrato, para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação vigente.
