Contrato de Desenvolvimento de Aplicativos para Smartphones
Entre: [Nome da Empresa Contratante]
Endereço: [Endereço da Empresa Contratante]
CNPJ: [CNPJ da Empresa Contratante]
E: [Nome da Empresa ou Desenvolvedor de Aplicativos]
Endereço: [Endereço do Desenvolvedor]
CPF/CNPJ: [CPF ou CNPJ do Desenvolvedor]
Data: [Data]
1. Objeto do Contrato
1.1. Este contrato tem como objetivo a criação e desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, que será projetado e implementado conforme as especificações técnicas e funcionais detalhadas nesta cláusula e anexos pertinentes.
1.2. O aplicativo será desenvolvido para operar eficientemente nas plataformas especificadas (iOS, Android ou ambas), garantindo uma experiência de usuário de alta qualidade, com design intuitivo e acessível.
2. Obrigações do Desenvolvedor
2.1. O Desenvolvedor compromete-se a realizar o desenvolvimento do aplicativo, empregando as melhores práticas de programação e design, assegurando que o produto final esteja livre de defeitos e seja completamente funcional conforme as especificações acordadas.
2.2. O Desenvolvedor deverá fornecer atualizações semanais sobre o progresso do projeto e estará disponível para reuniões periódicas para discussão de status e ajustes necessários.
2.3. Após a entrega final, o Desenvolvedor fornecerá suporte técnico e manutenção por um período acordado para assegurar a correção de quaisquer falhas ou bugs.
3. Prazos e Entregas
3.1. O aplicativo deverá ser entregue em sua versão final até a data de [Data de Entrega], com entregas parciais conforme o cronograma estabelecido.
3.2. Em caso de atrasos, o Desenvolvedor deverá notificar imediatamente a Contratante, detalhando os motivos do atraso e fornecendo uma nova estimativa de entrega.
4. Pagamento e Condições Financeiras
4.1. O valor total acordado para o desenvolvimento do aplicativo é de [Valor], que será pago em parcelas, com a primeira parcela devida na assinatura deste contrato e as demais conforme as etapas de desenvolvimento são concluídas.
4.2. Atrasos nos pagamentos por parte da Contratante resultarão em interrupção dos trabalhos até que o pagamento seja regularizado.
5. Propriedade Intelectual
5.1. A Contratante será a única proprietária dos direitos autorais do aplicativo, incluindo, mas não limitado a, código-fonte, design gráfico, conteúdo e qualquer documentação relacionada.
5.2. O Desenvolvedor concorda em não utilizar ou divulgar quaisquer desses materiais para terceiros sem o consentimento expresso da Contratante.
6. Confidencialidade e Não Divulgação
6.1. Toda informação fornecida pela Contratante ou gerada durante o desenvolvimento do aplicativo será tratada como confidencial, e o Desenvolvedor se compromete a não divulgar nenhuma dessas informações sem autorização prévia.
7. Rescisão, Penalidades e Resolução de Conflitos
7.1. Este contrato pode ser rescindido por qualquer das partes com aviso prévio de 30 dias. Em caso de rescisão sem justa causa, a parte infratora estará sujeita a penalidades.
7.2. Disputas ou desacordos decorrentes deste contrato serão inicialmente tratados por meio de negociação direta, e, se necessário, por mediação ou arbitragem.
8. Foro e Legislação Aplicável
8.1. Este contrato será regido pelas leis da [Localidade], e qualquer disputa legal que não possa ser resolvida amigavelmente será submetida ao foro da comarca de [Localidade].
Assinaturas
[Nome e Assinatura da Empresa Contratante]
[Nome e Assinatura do Desenvolvedor ou Empresa Desenvolvedora]
