Modelo de Contrato de Parceria Agrícola
Entre:
[Nome do Proprietário], doravante denominado “Proprietário”, inscrito no CPF sob o nº [inserir número], com endereço em [inserir endereço],
e
[Nome do Parceiro], doravante denominado “Parceiro”, inscrito no CPF sob o nº [inserir número], com endereço em [inserir endereço].
Cláusula 1 – Objeto do Contrato
Este contrato tem por objeto a parceria para exploração agrícola da propriedade localizada em [inserir endereço completo da propriedade], com uma área total de [inserir área], doravante denominada “Propriedade”.
Cláusula 2 – Prazo
O presente contrato terá a duração de [inserir duração], iniciando em [inserir data de início] e terminando em [inserir data de término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 3 – Responsabilidades do Proprietário
- O Proprietário se compromete a disponibilizar a Propriedade para a exploração agrícola.
- [Outras responsabilidades específicas].
Cláusula 4 – Responsabilidades do Parceiro
- O Parceiro se compromete a realizar a exploração agrícola da Propriedade, incluindo [inserir atividades específicas].
- [Outras responsabilidades específicas].
Cláusula 5 – Divisão dos Produtos
Os produtos da exploração agrícola serão divididos entre o Proprietário e o Parceiro na proporção de [inserir proporção], respectivamente.
Cláusula 6 – Despesas
As despesas relativas à [inserir tipos de despesas] serão de responsabilidade [do Proprietário/do Parceiro/de ambos, conforme acordado].
Cláusula 7 – Rescisão
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação escrita com antecedência de [inserir período de aviso prévio].
Cláusula 8 – Disposições Gerais
- Todas as notificações relativas a este contrato devem ser feitas por escrito.
- Este contrato está sujeito às leis do [inserir jurisdição].
Cláusula 9 – Foro
Fica eleito o foro de [inserir localidade – UF] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
Assinaturas:
[Nome do Proprietário]
[Nome do Parceiro]
Data: [Inserir data]
