Modelo de contrato para revisão de cláusulas contratuais por advogado

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS

PARTES

Contratante:
Nome: [Nome do Contratante]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]

Contratada:
Nome: [Nome do Advogado ou Escritório de Advocacia]
Endereço: [Endereço do Advogado ou Escritório]
CNPJ/CPF: [CNPJ/CPF do Advogado ou Escritório]
Telefone: [Telefone do Advogado ou Escritório]
E-mail: [E-mail do Advogado ou Escritório]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de revisão de cláusulas contratuais, pela Contratada, conforme as especificações e necessidades do Contratante.

SERVIÇOS INCLUSOS

• Análise detalhada do contrato fornecido pelo Contratante.
• Revisão das cláusulas contratuais para garantir conformidade legal e proteção dos interesses do Contratante.
• Propostas de alterações e/ou inclusão de novas cláusulas, se necessário.
• Elaboração de relatório com as recomendações e justificativas das alterações sugeridas.
• Suporte e esclarecimento de dúvidas sobre as revisões propostas.

PRAZO

O prazo para a conclusão dos serviços será de [número de dias] dias úteis, contados a partir da data de entrega do contrato pelo Contratante à Contratada.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O Contratante pagará à Contratada o valor de R$ [valor total] (valor por extenso) pelos serviços descritos neste contrato, conforme as seguintes condições de pagamento:

• [Detalhar condições de pagamento, por exemplo: 50% no ato da assinatura do contrato e 50% na entrega do relatório final]
• Pagamento mediante [detalhar a forma de pagamento: transferência bancária, boleto, cartão de crédito, etc.]

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

• Realizar a revisão das cláusulas contratuais conforme especificado no objeto deste contrato.
• Manter sigilo sobre todas as informações e documentos fornecidos pelo Contratante.
• Entregar o relatório com as revisões e recomendações dentro do prazo estabelecido.
• Disponibilizar suporte para esclarecimento de dúvidas relacionadas às revisões propostas.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

• Fornecer à Contratada o contrato e todas as informações necessárias para a revisão das cláusulas.
• Realizar os pagamentos nos prazos e condições estabelecidos neste contrato.
• Colaborar com a Contratada fornecendo respostas e informações adicionais que possam ser solicitadas durante o processo de revisão.

RESCISÃO

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.

Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este contrato é regido pelas leis brasileiras.

Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.

As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data]

[Nome do Contratante]
Contratante

[Nome do Advogado ou Escritório de Advocacia]
Contratada

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF: