Abaixo, um modelo básico de distrato de contrato de namoro. Este modelo é um exemplo e deve ser adaptado às circunstâncias específicas do casal, com aconselhamento jurídico para garantir a conformidade legal.
DISTRATO DE CONTRATO DE NAMORO
ENTRE:
[Nome Completo do(a) Ex-Namorado(a)], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) “PRIMEIRA PARTE”;
E
[Nome Completo do(a) Ex-Namorado(a)],[Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) “SEGUNDA PARTE”.
CONSIDERANDO QUE:
As partes firmaram entre si um Contrato de Namoro em [Data da Assinatura do Contrato de Namoro], com o objetivo de estabelecer os termos e condições de sua relação afetiva.
CONSIDERANDO AINDA:
Que as partes, por mútuo acordo e de forma amigável, decidiram pôr fim à relação de namoro, não havendo mais interesse na manutenção do contrato mencionado.
RESOLVEM:
1. DISTRATAR o Contrato de Namoro firmado em [Data da Assinatura do Contrato de Namoro], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes.
2. DECLARAR que não existem pendências ou obrigações não cumpridas decorrentes do contrato ora distratado, estando as partes quite uma com a outra.
3. RATIFICAR que este distrato é feito de forma amigável, sem qualquer tipo de constrangimento ou coação, e que reflete a vontade livre e consciente de ambas as partes.
4. FORO: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste distrato, fica eleito o foro da comarca de [nome da cidade], Estado de [nome do estado].
E, por estarem assim justos e distratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Local e Data: [Cidade – UF], [Data].
PRIMEIRA PARTE: ____________________________
[Nome Completo]
SEGUNDA PARTE: ____________________________
[Nome Completo]
TESTEMUNHAS:
-
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [CPF da Testemunha 1]
RG: [RG da Testemunha 1] -
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [CPF da Testemunha 2]
RG: [RG da Testemunha 2]
Este modelo de documento deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É recomendável que ambas as partes busquem aconselhamento jurídico de um advogado antes de assinar.
