Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Locação e Devolução do Imóvel
De: [Nome do Locatário]
Para: [Nome do Locador]
Assunto: Notificação de Rescisão de Contrato de Locação e Devolução do Imóvel
Prezado(a) [Nome do Locador],
Venho por meio desta, eu, [Nome do Locatário], informar sobre a rescisão do contrato de locação firmado em [data de início do contrato], referente ao imóvel localizado na [endereço completo do imóvel], conforme registrado sob o nº [número do registro] no Cartório do [número] Ofício de Registro de Imóveis.
Conforme estabelecido na Cláusula [número da cláusula] do contrato, após o período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, é permitido a qualquer uma das partes a rescisão do acordo, desde que notificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Desta forma, comunico que, a partir desta data, estou exercendo meu direito de rescisão do contrato de locação, com efeito a partir de [data correspondente a 30 dias após a entrega desta notificação]. Comprometo-me a realizar a devolução das chaves e desocupação do imóvel na data mencionada, conforme os termos contratuais.
Ressalto que todas as obrigações contratuais, incluindo o pagamento de aluguéis e taxas, foram devidamente cumpridas até a presente data. Portanto, não há débitos pendentes de minha parte.
Adicionalmente, informo que quaisquer cobranças referentes a períodos posteriores à data de rescisão do contrato não serão aplicáveis, visto que a relação contratual estará encerrada. Conforme acordado e amparado pelo artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 8245/91, não haverá incidência de multa contratual por esta rescisão.
Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
[Local – UF, Data]
[Assinatura do Locatário]
[Nome do Locatário]
