Segue, abaixo, um modelo básico de contrato para serviços de SEO oferecidos por uma agência. Lembre-se de que este é um exemplo genérico e pode necessitar de adaptações conforme a especificidade de cada caso, as necessidades das partes e as leis locais. É altamente recomendável consultar um advogado especializado para adequar o contrato às necessidades específicas da situação.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEO (OTIMIZAÇÃO PARA MECANISMOS DE BUSCA)
CONTRATANTE:
[Nome/Razão Social do Cliente], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
CONTRATADO:
[Nome/Razão Social da Agência], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços especializados em SEO (Search Engine Optimization) pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, compreendendo:
1.1 Análise e revisão de conteúdo do website do CONTRATANTE;
1.2 Otimização on-page;
1.3 Estratégias de link building;
1.4 Monitoramento e relatórios de performance do website.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:
2.1 Realizar todas as atividades listadas no objeto do contrato de acordo com as melhores práticas de SEO;
2.2 Manter o CONTRATANTE informado sobre as alterações e progressos;
2.3 Entregar relatórios periódicos conforme acordado entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
3.1 Fornecer todas as informações e acessos necessários para a realização dos serviços;
3.2 Efetuar o pagamento conforme acordado na cláusula quinta.
CLÁUSULA QUARTA – DURAÇÃO:
O contrato tem vigência de [exemplo: “12 meses”], iniciando-se em [Data de início] e terminando em [Data de término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA QUINTA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO:
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de [Valor em reais], dividido em [exemplo: “12 parcelas mensais de R$XXX,XX”], pagas até o [exemplo: “dia 10 de cada mês”].
CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃO:
Em caso de rescisão antecipada por qualquer uma das partes, a parte que der causa à rescisão deverá indenizar a outra em [exemplo: “50%”] do valor total do contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – FORO:
As partes elegem o foro da comarca de [Nome da Cidade] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
[Local – UF], [Data por extenso].
[Nome/Razão Social do CONTRATANTE] [Nome/Razão Social do CONTRATADO]
Lembre-se de que este modelo de contrato básico é um ponto de partida e pode não contemplar todas as especificidades e detalhes de uma relação entre agência e cliente no contexto de SEO (Search Engine Optimization). Sempre consulte um advogado para adaptar o documento às particularidades do caso.
