A execução de contrato de honorários advocatícios ocorre quando o cliente não cumpre com o pagamento acordado no contrato firmado com o advogado. Abaixo, segue um modelo genérico de petição inicial para a execução de contrato de honorários advocatícios. Lembre-se de que cada caso tem suas particularidades.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Comarca]
[NOME COMPLETO DO ADVOGADO/ESCRITÓRIO], [nacionalidade], [estado civil], advogado, inscrito na OAB sob o nº [número da inscrição na OAB], com escritório profissional situado na [endereço completo], onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 784, II, e 786 do Código de Processo Civil, propor
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
em face de [NOME COMPLETO DO CLIENTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do documento de identidade nº [número do RG], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado na [endereço completo], pelos motivos a seguir expostos:
- O Exequente foi contratado pelo Executado para prestar serviços advocatícios, conforme contrato de honorários anexo, no qual foi acordado o pagamento de R$ [valor acordado] a título de honorários.
-
Ocorre que, até a presente data, o Executado não cumpriu com sua obrigação de pagamento, encontrando-se inadimplente no montante de R$ [valor em atraso], conforme demonstrativos anexos.
-
Assim, resta claro o inadimplemento do Executado, tornando-se imperativa a presente execução para satisfação do crédito do Exequente.
Diante do exposto, pede e requer:
a) A citação do Executado para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a quantia devida, acrescida de correção monetária, juros de mora e demais encargos previstos no contrato, sob pena de penhora de bens suficientes para garantir a execução;
b) A condenação do Executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.
Dá-se à causa o valor de R$ [valor da execução].
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local], [data].
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] nº [número da inscrição na OAB]
Este é um modelo básico e pode necessitar de ajustes conforme o caso concreto.
