Mantida decisão que determinou reintegração de papagaio ao tutor
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Caçapava, proferida pela...
Empresa é responsabilizada por emissão de poluentes que afetaram a saúde de idosos
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos...
TJDFT autoriza tutora a permanecer com papagaio silvestre após mais de dez anos de convivência
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou uma moradora do Distrito Federal a manter sob...
Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por degradação ambiental do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de um terminal portuário localizado em Santos (SP) ao pagamento de R$...
TRF1 mantém condenação do Ibama por morte de 1.480 tartarugas da Amazônia durante transporte
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Ibama ao pagamento de indenização por danos...
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