Direito do Consumidor
Banco é condenado a indenizar correntista vítima de golpe telefônico
A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou um banco a restituir valores desviados e a pagar indenização por danos morais a um...
Justiça determina que Airbnb arque com despesas médicas de turista que ficou paraplégica durante hospedagem
O relator da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, em tutela recursal de urgência, que...
Pousada é condenada a indenizar cliente após reserva feita em site clonado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma pousada e de uma instituição...
Justiça mantém condenação por fraude em reserva de hospedagem e fixa indenização a consumidora
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma pousada...
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar passageiro abandonado durante corrida
A 99 Tecnologia foi condenada pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia a indenizar um passageiro que foi deixado no meio do...
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