Fundamentação científica fortalece segurança jurídica e sanitária nas decisões judiciais em saúde
A qualificação das decisões judiciais em matéria de saúde, com base em evidências científicas, é um dos principais avanços da política judiciária voltada ao...
Distrito Federal é condenado por falha em atendimento que resultou na morte de feto
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal indenize uma gestante em razão de erro no atendimento hospitalar...
Justiça garante continuidade de serviços pediátricos no Hospital Tarcísio Maia
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa continue executando o contrato firmado com o Estado, por meio da Secretaria de...
TJAC reafirma que aprovado em cadastro de reserva tem apenas expectativa de direito à nomeação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão de primeira instância e rejeitou o recurso de um candidato aprovado em cadastro de reserva para o cargo de Engenheiro Agrônomo. O autor alegava direito à nomeação em razão da remoção temporária de um servidor que havia sido nomeado no mesmo concurso.
Justiça determina que paciente receba fertilização in vitro pelo SUS
Mulher de Chapecó tenta engravidar há duas décadas e terá tratamento custeado pelo EstadoUma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de...
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