Acordo entre Embraer e Boeing encontra-se suspenso por decisão judicial
Segundo o juiz de direito, por conta da posse do novo presidente Jair Bolsonaro, a intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos.
A Embraer anunciou em um comunicado que tentará reverter a decisão que suspendeu o acordo de fusão entre a companhia com a Boeing.
A fabricante de aviões disse que "tomará todas as medidas judiciais cabíveis para reverter" a liminar que foi concedida pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo.
A decisão foi proferida pelo juiz Victorio Giuzio Neto que suspendeu a união após analisar uma ação popular apresentada pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Zaratini (PT-SP).
"Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de 'Joint Venture' a ser criada", disse Giuzio Neto.
O juiz de direito explicou que a medida é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos, levando em consideração o fato do recesso do judiciário e a posse do presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2019. Ele não impediu, no entanto, que as empresas Embraer e Boeing continuem a negociar uma fusão.
Giuzio Neto ressaltou ainda que, na avaliação dele, o risco maior é o acordo gerar troca de segredos militares, o que pode ferir a soberania do país.
No comunicado ao mercado, a Embraer destacou que o juiz deferiu parcialmente a liminar, “sem opor qualquer tipo de obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas”.
Acordo entre as empresas
A Boeing e a Embraer assinaram um acordo em junho com o intuito de formar uma "joint venture" (nova empresa) na área de aviação comercial, avaliada em US$ 4,75 bilhões.
O acordo prevê que a nova empresa vai assumir os negócios de Aviação Comercial da Embraer e de suas operações relacionadas, serviços e capacidades de engenharia.
A Boeing terá 80% (oitenta por cento) da joint venture, enquanto a Embraer reterá uma participação de 20% (vinte por cento). (Com informações do G1.)
