“O nosso temor é que, numa campanha de 40 dias, a gente tenha problemas sérios com divulgação de fatos inverídicos. Até você constatar que é uma fake news ou não, é um desafio. O problema é detectar e depois retirar. Como você faz isso na rede? Nós estamos lidando, muitas vezes, com sites sediados no exterior e o limite da Justiça é territorial. Então, temos que ter colaboração com esses provedores e isso é um novo aprendizado e um novo desafio”, disse Gilmar.
O presidente do TSE, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), previu que, além do combate às fake news, haverá dificuldades extras no pleito do próximo ano, pela quantidade de candidatos, problemas de caixa 2 e até participação do crime organizado tentando eleger candidatos.
“Certamente, vamos ter eleições difíceis e desafiadoras. Porque continuamos a ter o mesmo sistema eleitoral que tínhamos no passado, um modelo de muitos candidatos, um sistema proporcional aberto e uma perplexidade quanto ao financiamento. O Congresso aprovou um fundo de R$ 1,9 [bilhão], mas é notoriamente insuficiente. O grande desafio da Justiça Eleitoral e também dos partidos é a fiscalização. Pois, certamente, vamos ter problemas de caixa 2 e com tentativas do crime organizado de estar nas eleições”, alertou o ministro.
Perguntado sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em 1ª instância pelo juiz Sérgio Moro e que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 24 de janeiro, Gilmar considerou natural a data do julgamento, criticada por apoiadores de Lula como antecipada.
“No próprio Supremo Tribunal Federal, nós damos prioridade para os processos mais sensíveis. Então, não vejo como censurar o Tribunal Regional de Porto Alegre por ter dado – se é verdade que deu – prioridade em nome da segurança jurídica. Nós estamos vivendo um ambiente político bastante tenso, então é normal que haja reclamação”, considerou Gilmar.
Segundo ele, as demais instâncias jurídicas deverão se esforçar para, se for mantida a condenação, julgar os recursos da defesa de Lula antes das eleições: “Eu tenho impressão que todos os tribunais terão essa responsabilidade, de evitar um quadro de conflituosidade. Isso é uma marca dos tribunais, a responsabilidade institucional, de não permitir que um quadro grave se torne ainda mais grave”.
Também estiveram presentes na solenidade, entre outras autoridades, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e do STF, Luiz Fux, próximo presidente do TSE, sucedendo a Gilmar em fevereiro.
Benefícios de ter nacionalidade portuguesa Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino… Veja Mais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais