Juíza anula exoneração e determina reintegração de professor com transtorno bipolar no RS
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul anulou o pedido de exoneração apresentado por um professor federal diagnosticado com transtorno afetivo bipolar e...
Enfermeira será indenizada após cancelamento de contratação em razão de gravidez
A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou uma empresa do setor de saúde ao pagamento de indenização por dano moral no valor...
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para...
Dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de produção offshore da Chevron...
Comissão aprova fixação de placas informativas sobre entrega voluntária de criança para adoção
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatória a...
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