Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul nega vínculo de emprego entre pastor e igreja
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a igreja na qual...
Tribunal mantém condenação de concessionária por abandono em estação ferroviária
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente manteve, em parte, a sentença proferida pela 1ª Vara de Boituva que condenou uma concessionária de serviços...
Judiciário de Mato Grosso aposta no diálogo para reduzir conflitos e aproximar cidadãos
Resolver controvérsias de forma pacífica, por meio do diálogo e do consenso, tem sido uma das principais estratégias adotadas pelo Judiciário de Mato Grosso...
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza profissionais da segurança pública a deduzirem do Imposto de...
Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping
A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra um shopping center em razão...
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