Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP
O dano moral decorrente da violação de marca é presumido, segundo entendimento da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São...
Estabelecimento indenizará hóspede por vazamento de dados sensíveis
A 4ª Vara de Cubatão condenou um camping ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em razão do...
Facebook e empresa de hospedagem são condenadas a indenizar por site e perfil falsos
O juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia/GO, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda....
AGU vai investigar apagões em São Paulo após determinação do presidente Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou procedimento para investigar os apagões registrados em São Paulo, por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Entidades pedem bloqueio do Grok após IA gerar imagens sexualizadas de menores
Entidades e partidos políticos acionaram órgãos do governo federal para solicitar a adoção de medidas administrativas e legais com o objetivo de bloquear ou...
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