Lula afirma que salário mínimo é baixo, mas destaca importância histórica do direito
Durante cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar que pretendia a retirada dos equipamentos de gravação ambiental...
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 894/25, que propõe transferir ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas e...
TJDFT alerta para fraudes praticadas por meio de sites falsos de leilão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu alerta à população acerca da ocorrência de fraudes perpetradas por meio de...
Mantida condenação de homem por furto de objeto em cemitério
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 2ª Vara de Itapira que condenou...
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