Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
O primeiro projeto de lei protocolado neste ano, PL 1/2026, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), com sede na cidade...
Lei reajusta adicional de qualificação para servidores do Judiciário federal com novas categorias e valores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro de 2025, a Lei 15.292/25, que redefine e reajusta o adicional de qualificação para...
EUA recuam e deixam de acusar Maduro de chefiar Cartel de Los Soles
O governo dos Estados Unidos revisou a denúncia contra Nicolás Maduro, retirando a acusação de que o ex-presidente venezuelano lideraria diretamente o Cartel de...
STF mantém suspensão de regras sobre estacionamentos na temporada de verão em Mongaguá (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu...
STJ mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de homicídio em Curitiba
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou de antecipação do julgamento de...
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