MPRJ pede prisão de ex-CEO da Hurb por descumprimento de medidas cautelares
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da 32ª Vara Criminal da Capital, solicitou a...
Agora é lei: professores da educação infantil passam a integrar carreira do magistério
A partir de 2026, os professores da educação infantil passam a ser oficialmente reconhecidos como integrantes da carreira do magistério, com direito a piso...
Comissão aprova quarentena de 5 anos para ex-diretores da ANP atuarem no mercado
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2025, projeto de lei que estabelece regras mais rigorosas para...
AGU evita impacto de R$ 217 bilhões em ação sobre Auxílio Emergencial
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou a criação de novas despesas estimadas em R$ 217 bilhões para os cofres públicos, relacionadas ao...
Lei que tributa dividendos gera controvérsias; especialistas apontam pontos críticos
A decisão do ministro Nunes Marques, que prorrogou o prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos prevista na Lei 15.270/25, evidenciou apenas...
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