Justiça determina que Distrito Federal realize repasse ao Hospital da Criança de Brasília
O Distrito Federal foi condenado a efetuar o pagamento de R$ 69.033.017,41 ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), com prazo de...
STF anula regra de MT que incluía empregados públicos no regime próprio de previdência estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Mato Grosso que permitia a empregados públicos estaduais a aposentadoria pelo Regime Próprio...
DF é condenado por demora na restituição de veículo recuperado
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de...
Presidente veta proposta que padronizava limite de idade para policiais e bombeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL 1.469/2020, que estabelecia um limite nacional de idade para ingresso nas carreiras de...
MPRJ recomenda que Teresópolis revogue lei que permite prédios de até 60 metros
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, expediu recomendação...
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