Professora da UnB é condenada por racismo e injúria racial contra estudante de medicina
Uma professora do curso de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) foi condenada pelos crimes de injúria racial e racismo praticados contra um estudante...
Justiça do Amazonas determina medidas protetivas urgentes para adolescente em situação de extrema vulnerabilidade
A Justiça do Amazonas concedeu medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente submetida a reiteradas violações de direitos, em um contexto de grave...
Comissão aprova projeto que proíbe constelação familiar no Poder Judiciário
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2166/24,...
CNJ mantém demissão de ex-juíza que repetiu decisões, mesmo após alegar autismo e burnout
A conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido liminar apresentado pela ex-juíza Angélica Chamon Layoun para suspender sua...
CCJ aprova circulação de tratores no acostamento de rodovias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, um projeto de lei que...
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