CNJ abre prazo para juíza prestar esclarecimentos após fala sobre a OAB
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que a juíza de Direito Mônica Catarina Perri Siqueira preste esclarecimentos no prazo de...
STF suspende lei de Salvador que obrigava comércio a fornecer sacolas gratuitamente
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da lei municipal de Salvador (BA) que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecer...
Justiça proíbe corte de energia após cobrança fora do padrão de consumo
A Vara Única da Comarca de Alexandria concedeu tutela de urgência para impedir que a Neoenergia Cosern suspenda o fornecimento de energia elétrica da...
Lei libera R$ 6 bilhões para financiamento de caminhões novos e seminovos
Entrou em vigor a Lei nº 15.298, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar...
Fundamentação científica fortalece segurança jurídica e sanitária nas decisões judiciais em saúde
A qualificação das decisões judiciais em matéria de saúde, com base em evidências científicas, é um dos principais avanços da política judiciária voltada ao...
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