Justiça confirma indenização por danos materiais e morais em acidente causado por bueiro
A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ao pagamento de indenização...
Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta do Instagram invadida
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um usuário que teve o perfil invadido por golpistas.
Plano de saúde deve custear atendimento de emergência decorrente de complicações em cirurgia estética particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde têm o dever de cobrir procedimentos emergenciais...
Justiça decide que banco virtual não responde por golpe do Pix
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís julgou improcedente a ação movida por uma mulher que alegava ter sido vítima de golpe ao realizar transferências via Pix.
Segredo de Justiça é decretado em processo sobre uso de conteúdo jornalístico pelo ChatGPT
O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, acolheu pedido da OpenAI e...
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