O Supremo Tribunal Federal (STF) vem investindo em inteligência artificial para garantir agilidade ao julgamento dos processos e otimizar a atuação do Tribunal junto à sociedade. Esses investimentos, que têm como resultado maior eficiência, economia e racionalidade da atuação judiciária, corroboram as diretivas da gestão do presidente Dias Toffoli.
O diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, diz que “O Poder Judiciário precisa relacionar-se com a potencialidade das ferramentas disponíveis buscando otimizar processos, aprimorar atividades e ajustar-se à Era Digital tornando-se rápido, dinâmico e interativo”.
A secretária-geral da Presidência, Daiane Nogueira de Lira, salienta a modernização do sistema de julgamento virtual como uma das conquistas. Para ela, “Essa medida permite a votação online de todos os tipos de processos e incidentes processuais e seu acompanhamento, em tempo real, quanto à conclusão dos votos dos ministros no site. Hoje 94 por cento dos processos na Corte tramitam em meio eletrônico”.
Daiane ainda disse que “Todas as ações adotadas pelo Tribunal otimizam o trabalho realizado pelo corpo técnico e proporcionam uma melhor e eficiente prestação jurisdicional que, em última análise, beneficiará toda a sociedade brasileira”. Ela também reforçou o que o presidente Dias Toffoli afirmou quando foi empossado: ‘O virtual agora é real’.
Dados e medidas de informatização
Desde setembro de 2018, o Plenário Virtual julgou 3.046 processos nas 41 sessões virtuais realizadas. No período, 55 novos temas foram incluídos no plenário, sendo 42 com repercussão geral reconhecida e 13 negada. Dos 42 temas com repercussão geral, em oito houve reafirmação de jurisprudência.
A efetivação da migração papel-bits está sendo feita por meio de convênio realizado pelo STF com associação de pessoas com deficiência para digitalizar mais de 90 milhões de páginas. A ideia é viabilizar uma melhor gestão arquivística e documental do acervo da Corte.
O STF também ampliou as categorias de processos que podem ser julgados em meio virtual e adotou medidas em prol da transparência e da publicidade. De acordo com norma aprovada em junho, as conclusões dos votos dos ministros podem ser acompanhadas em tempo real pela internet. O resumo dos julgamentos pelo Plenário Virtual também é disponibilizado de forma automática no no site do STF.
Além dessas medidas, o STF também está ampliando a consulta processual, inserindo pesquisas sobre apensos, processos principais e processos de interesse. Ainda, está ocorrendo a migração das funcionalidades do sistema de autuação para o STF Digital. Ressalta-se que mais de 80% da comunicação do STF com outros órgãos já são realizados de forma eletrônica.
O Supremo Tribunal Federal lançou uma estratégia institucional de viabilização da revolução tecnológica orientada às competências constitucionais do Tribunal – o Plano Transformação Digital, que envolve todas as áreas da Corte e direciona a uma prestação jurisdicional mais eficiente e efetiva.
(Com informações do Supremo Tribunal Federal)
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