Tag: advogado
Advogado processa banco por acusações reiteradas de litigância predatória e pede danos morais
Advogado do Maranhão processa o Banco Bradesco alegando ofensa à sua reputação por acusações reiteradas de litigância predatória em ações judiciais. Ele pede indenização por danos morais, sustentando que as imputações foram feitas sem provas e ultrapassaram os limites do direito de defesa.
Golpe do falso advogado mobiliza atuação do Instituto Juristas como amicus curiae em ações civis públicas
O Instituto Juristas requereu habilitação como amicus curiae em duas ações civis públicas propostas pela OAB/RS e pela OAB/MG, em trâmite no TRF4 e no TRF6. A intervenção busca oferecer subsídios técnico-jurídicos para o enfrentamento do “golpe do falso advogado”. A iniciativa visa qualificar o debate e contribuir para decisões mais fundamentadas. O objetivo é fortalecer o combate à fraude e preservar a confiança no sistema de Justiça.
Sentença é anulada após juízo reconhecer ausência justificada de patrono em audiência
Sentença é anulada após advogado faltar à audiência para cuidar da esposa gravemente enferma. A juíza do Trabalho reconheceu impedimento relevante e afastou qualquer penalização ao trabalhador, garantindo o direito à adequada representação processual.
Capatazia jurídica no submundo da cibercultura
“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer...
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a exclusão do depoimento de uma testemunha de uma empresa porque ela conversou com o advogado antes da audiência, o que comprometeu sua imparcialidade.
Sem essa prova, a empresa foi condenada a pagar diferenças salariais e indenização por dano moral. A decisão foi confirmada em todas as instâncias, e o TST entendeu que não houve prejuízo à defesa, reforçando que a testemunha deve ser imparcial.
Popular
Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária
A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.
Médicos podem ser punidos por prescrever tirzepatida sem registro sanitário
O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.
Meta, Google e TikTok enfrentam mais de 3 mil ações por uso viciante das redes
O 9º Tribunal de Apelações dos EUA manteve o andamento de mais de 3 mil processos contra Meta, Google, TikTok e outras empresas, que são acusadas de criar redes sociais com mecanismos potencialmente viciantes para jovens. As empresas invocaram a proteção da Seção 230, mas o tribunal considerou que o recurso foi apresentado antes do momento processual adequado.
Justiça argentina nega indenização milionária por suposta pistola de Hitler desaparecida
A Justiça argentina rejeitou o pedido de US$ 42 milhões feito por um colecionador por uma pistola que ele afirmava ter pertencido a Adolf Hitler. A origem histórica da arma não foi comprovada, mas o Estado foi responsabilizado pela falha na custódia do objeto, que desapareceu após ser apreendido pela polícia.
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