Tag: advogado
Advogado e professor é alvo de denúncia por múltiplos crimes contra mulheres, diz MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (24/2), denúncia contra o advogado e professor Conrado Paulino, por supostos crimes cometidos...
Expectativa de sociedade não autoriza advogado a registrar marca do cliente em nome próprio
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, sentença que determinou a transferência da titularidade...
Empresa é condenada por ofensas a advogado em contestação trabalhista
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro condenou uma empresa de infraestrutura ao pagamento de indenização por danos...
TJSP mantém condenação de advogado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Campinas que condenou advogado...
Juiz revoga multa a advogado por ausência de nexo de causalidade entre conduta e atraso em sessão do Júri
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal de Santarém (PA), determinou a revogação da multa aplicada a advogado, após constatar que...
Popular
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil
Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.
Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária
A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.
Médicos podem ser punidos por prescrever tirzepatida sem registro sanitário
O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.
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