Tag: direitos trabalhistas
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Trabalhadora vai receber devolução de descontos feitos a título de quebra de caixa
Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) manteve decisão de primeira instância que deferiu pedido de uma ex-funcionária do Makro Atacadista que em ação judicial contra a empresa, requeriu dentre outras coisas, a devolução dos descontos salariais feitos ao longo do contrato de trabalho em razão de quebra de caixa.
Ausência de direitos trabalhistas nos EUA é mito é o que diz Juiz em livro
Buscando desfazer a ilusão de que os Estados Unidos são o paraíso do empreendedorismo por não ser preciso pagar direitos trabalhistas, o juiz do Trabalho João Renda Leal Fernandes, 37 anos, está lançando o livro "O Mito EUA: Um País Sem Direitos Trabalhistas?" pela editora Juspodivm.
Trabalhadora assediada por chefe durante gravidez será indenizada
Foi determinado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que a Atento Brasil S/A indenize por danos morais uma operadora de telemarketing assediada durante o expediente. Segundo a trabalhadora, ela era tratada de forma ríspida por uma superior hierárquica, que se dirigia a ela de forma grosseira, com gritos, ameaçando-a de demissão e impondo-lhe sobrecarga de trabalho. A situação teria levado a trabalhadora, que estava grávida, a situações difíceis, chegando a passar mal, levada a atendimento médico. Ainda cabe recurso da decisão.
TRF1 mantém condenação a fazendeiro que mantinha trabalhadores em condições análogas à de escravo
A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dono de uma fazenda localizada no Município de Vitória do Jarí, no Amapá, acusado de cometer os crimes de redução à condição análoga à de escravo e posse irregular de arma de fogo.
Pedir aposentadoria especial exclui direito à multa sobre FTGS
Autora pediu direitos trabalhistas após mais de 25 anos no mesmo empregador
Pedir aposentadoria especial exclui direito à multa sobre o Fundo de Garantia do...