Tag: importunação sexual

Artigos exclusivos

Justiça condena Marinésio Olinto por importunação sexual

A 1ª Vara Criminal de Planaltina condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual e o absolveu da acusação de tentativa de estupro, uma vez que foi provado que o delito não se consumou. Apontado como "maníaco em série" pela polícia, Marinésio também responde por dois feminicídios e uma série de outros casos de estupro.

Vítima de importunação sexual deve ser indenizada

Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de importunador sexual ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais.

Beijos não solicitados configuram violação sexual

Morador de rua foi condenado por “chupões” em mulheres de Santa Catarina Beijos não solicitados podem configurar violação sexual. Foi o que decidiu de forma...

Crime de importunação sexual será debatido no STF

A nova lei de importunação sexual (lei 13.718/18) será objeto de julgamento na 1ª turma do STF.

Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a prisão

Em outubro passado, um homem ejaculou em uma passageira dentro do metrô de São Paulo. A mulher estava em pé no vagão quando fazia o percurso para trabalho, quando o homem ejaculou em seu corpo.

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Regulamentação das apostas no Brasil: afinal, o que mudou com as novas regras?

Na última década, o Brasil experimentou um crescimento impressionante na indústria de apostas esportivas e jogos online. Isso se deu graças à rápida expansão das plataformas digitais, ao apoio às inovações tecnológicas e à paixão pelo esporte que caracteriza a cultura brasileira. Em resposta a esse rápido crescimento, o Governo Federal deu um grande passo ao regulamentar o mercado de apostas de quota fixa, permitindo a entrada de novas casas de apostas no Brasil desde que elas seguissem um critério rigoroso.

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