Tag: Justiça
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Ypê mantém produção suspensa mesmo após decisão judicial contra medida da Anvisa
A Ypê informou que manterá suspensa parte da produção de produtos líquidos, como lava-roupas, lava-louças e desinfetantes, mesmo após conseguir decisão judicial que suspendeu temporariamente restrições impostas pela Anvisa. A empresa afirma que a paralisação busca acelerar ajustes exigidos pela agência reguladora.
Justiça condena bancos a devolver R$ 54 mil a vítima do “golpe do falso advogado”
A Justiça condenou o Bradesco e a Will Financeira a devolverem R$ 54,9 mil a uma vítima do “golpe do falso advogado”. A decisão reconheceu falha das instituições financeiras na prevenção e bloqueio das transferências fraudulentas realizadas via PIX, mas afastou indenização por danos morais por entender que houve culpa concorrente da vítima.
Golpe do falso advogado mobiliza atuação do Instituto Juristas como amicus curiae em ações civis públicas
O Instituto Juristas requereu habilitação como amicus curiae em duas ações civis públicas propostas pela OAB/RS e pela OAB/MG, em trâmite no TRF4 e no TRF6. A intervenção busca oferecer subsídios técnico-jurídicos para o enfrentamento do “golpe do falso advogado”. A iniciativa visa qualificar o debate e contribuir para decisões mais fundamentadas. O objetivo é fortalecer o combate à fraude e preservar a confiança no sistema de Justiça.
Justiça reconhece contrato verbal e condena Craque Neto por falta em evento
A Justiça reconheceu a existência de contrato verbal e condenou Craque Neto a indenizar contratante por não comparecer a festa infantil e evento esportivo, fixando danos morais em R$ 7 mil e materiais em R$ 2.210.
Justiça extingue ações contra Hurb por falta de bens e frustra consumidores
A Justiça tem extinguido ações contra a Hurb na fase de execução devido à ausência de bens para penhora, o que impede consumidores de receber valores mesmo após decisões favoráveis. A empresa acumula dívidas milionárias e teve seu cadastro cancelado pelo Ministério do Turismo.
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