Tag: Justiça
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Justiça proíbe rituais religiosos em área comum e fixa indenização a vizinha
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Justiça converte em preventiva prisão de suspeito por ameaças e cárcere privado contra idoso
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu converter em prisão preventiva a...
Justiça reconhece legalidade da cobrança de pacote de serviços bancários em conta corrente
O Juizado Especial Cível de Itabuna, na Bahia, julgou improcedente a ação movida por um correntista que questionava a cobrança da tarifa denominada “Cesta...
Justiça condena FGV por não comunicar adequadamente nova data de prova de concurso
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi condenada a indenizar uma candidata em razão de falhas na organização de concurso público, especialmente pela ausência de...
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