Tag: OAB
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STJ definirá tese sobre honorários e obrigatoriedade da tabela da OAB
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar a interpretação sobre a obrigatoriedade de observância da tabela da OAB na fixação...
Morre o advogado Sérgio Bermudes, referência na advocacia brasileira
Faleceu nesta segunda-feira (27) o advogado Sérgio Bermudes (OAB/DF 2.192/A), aos 79 anos, considerado um dos profissionais mais influentes do Direito no país.Figura central...
OAB define anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece o valor mínimo nacional de R$ 1.050...
Golpe do falso advogado: CNJ e OAB articulam medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram, na quarta-feira (1º/10), reunião destinada à análise e implementação...
OAB aprova proposta no âmbito da ADPF 347 para garantir sigilo nas comunicações entre advogados e presos
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), uma importante contribuição institucional ao Plano Pena Justa, iniciativa vinculada à ADPF 347, que...
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