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Artigos exclusivos

ONU alerta que inteligência artificial pode ampliar violência contra mulheres

O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres alertou que tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, podem ampliar os efeitos dos estereótipos de gênero. O órgão defende medidas concretas para combater preconceitos, prevenir a violência e promover a igualdade entre homens e mulheres.

Incêndio atinge Pavilhão dos Países na COP30; organização confirma que fogo foi rapidamente controlado

Um incêndio atingiu, na tarde desta quinta-feira (20), o Pavilhão dos Países — uma das estruturas da Zona Azul da COP30, em Belém (PA)....

Juíza do trabalho será a primeira brasileira a presidir Tribunal de Apelações da ONU

Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, será a primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela que já atua desde 2015 como juíza do tribunal da ONU e, a partir de 1º de janeiro de 2021, assume a presidência, mandato que tem a duração de um ano.

Decisão sobre Lula na ONU pode ficar para 2020

O Comitê de Direitos Humanos da ONU tomará uma decisão sobre o ex-presidente Lula apenas em 2020, de acordo com o vice-presidente, Yuval Shany. Ele indica que o caso do não consta na lista dos casos tratados no segundo semestre do ano. O Comitê se reúne três vezes por ano com o objetivo de avaliar casos individuais e países, mas possui uma lista com mais de 500 queixas a serem avaliadas. 

Presas em regime aberto também estão incluídas no indulto de Dia das Mães

Presas em regime aberto também estão incluídas no decreto de indulto pelo Dia das Mães. O entendimento unânime é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Popular

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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